Assinala-se neste 28 de abril o Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído, uma data que começou a ser promovida desde 1996 pelo Centro para a Audição e Comunicação, uma organização dos Estados Unidos da América.

A associação ambientalista Zero recuperou dados recentes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que revelam que 20% da população residente em Portugal Continental está exposta a níveis sonoros que induzem perturbações no sono e 15% está exposta a níveis associados a incomodidade moderada.

Feitas as contas, referem os ecologistas, isto que representa cerca de 2 milhões de pessoas a verem o seu sono afetado por causa do ruído e 1,5 milhões de pessoas sujeitas a decibéis que causam um incómodo moderado.

Foto: Carolina Heza/Unsplash

Objetivos políticos não foram alcançados

Os indicadores mostram igualmente que “os objetivos políticos em matéria de ruído ambiente não foram alcançados. De facto, é pouco provável que o número de pessoas expostas ao ruído diminua significativamente no futuro devido ao crescimento urbano e ao aumento da mobilidade”, repudia a Zero.

De acordo com dados disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente, no que respeita às obrigações legais à escala europeia, embora todos os seis concelhos mais populosos têm mapas estratégicos de ruído, o facto é que alguns estão já desatualizados e apenas quatro têm planos de ação com medidas de redução, denuncia a Zero.

“No que respeita às obrigações nacionais decorrentes de uma legislação do ano de 2007 (Decreto-Lei nº 9/2007, de 17 de janeiro) que abrangem todos os municípios, no que respeita a Portugal continental, só 53% (148 de 278 concelhos) têm mapas de ruído e só 3% (9 em 278) têm planos municipais de redução de ruído, sendo certo que em praticamente todos os municípios se verificam excedências a um dos dois indicadores de ruído e, portanto, estes planos serão obrigatórios”, declaram os ambientalistas.

Mais ainda, prossegue a Zero, “a legislação prevê que as câmaras municipais apresentem à assembleia municipal, de dois em dois anos, um relatório sobre o estado do ambiente acústico municipal, exceto quando esta matéria integre o relatório sobre o estado do ambiente municipal. A Zero desconhece o cumprimento desta obrigação”.

A Zero lembra também que o governo prometeu há mais de um ano a 1.ª Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente (ENRA) “cuja discussão pública se continua a aguardar”.

Novas orientações europeias para breve

A Comissão Europeia, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e do previsto Plano de Ação para a Poluição Zero, deve iniciar um processo legislativo tendente a reduzir os níveis de ruído na União Europeia. “Também a Organização Mundial de Saúde publicou recentemente orientações sobre o ruído ambiente, estando também prevista a publicação de novas orientações sobre a qualidade do ar. Em conjunto espera-se que se traduzam num fator de mudança, resultando numa maior sensibilização para estas questões ambientais e de saúde, desencadeando melhores políticas”, salienta a Zero.

Poluição do ar é o maior problema ambiental que afeta a saúde humana seguido do ruído ambiente.
A poluição atmosférica e a poluição sonora apresentam riscos graves para a saúde e bem-estar humano. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição do ar é o maior problema ambiental que afeta a saúde humana seguido do ruído ambiente, o que confere uma importância particular a estes descritores sobretudo nos grandes centros urbanos, onde reside a maior parte da população.
“O setor dos transportes e em particular o tráfego rodoviário é responsável por danos económicos, stress, acidentes, ruído e poluição do ar, um cenário que tenderá a piorar nos próximos anos, se não forem adotadas políticas mais exigentes”, refere a associação Zero.

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