Bruno Catela
Bruno Catela
Energy Manager 360° | Helexia Portugal

Em Portugal, uma das medidas preconizadas para incentivar a transição energética, passa por tributar através de uma taxa de carbono, os grandes consumidores de energia que utilizem no seu processo produtivo recursos energéticos derivados de combustíveis fósseis com maior impacte ambiental.

Taxa de carbono: um incentivo para a transição

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É inegável a transição da utilização de energia de sistemas baseados em energia fóssil para fontes de energia renováveis como solar, hídrica, eólica, etc.

No cerne da mudança está a necessidade de reduzir as emissões de CO2, de forma a limitar as mudanças climáticas e o consumo excessivo de recursos do planeta. Existe um sentimento crescente que o crescimento económico deve ser realizado a par com a redução dos impactos ambientais, uma maior sustentabilidade e eficiência.

O combate às alterações climáticas é um dos maiores desafios que a humanidade tem de enfrentar e todos devem estar envolvidos no processo de transição para uma economia descarbonizada: Governos, negócios, organizações e cidadãos.

Em Portugal, uma das medidas preconizadas para incentivar a transição energética, passa por tributar através de uma taxa de carbono, os grandes consumidores de energia que utilizem no seu processo produtivo recursos energéticos derivados de combustíveis fósseis com maior impacte ambiental.

Segundo o definido no orçamento do Estado para 2021, vai começar a ser cobrada uma taxa de carbono às instalações consumidoras intensivas de energia que estejam sujeitas a acordos de racionalização dos consumos (ARCE) e que usem nos seus processos carvão, coque, gás propano e fuelóleo.

Os consumos destes combustíveis, em 2021, vão ser tributados com uma taxa correspondente a 5% da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (prevista no artigo 92.º-A do Código dos IEC – impostos especiais sobre o consumo). No entanto a percentagem da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (conhecida como a taxa de carbono) a cobrar irá aumentar nos próximos anos:

  • 10% em 2022,
  • 30% em 2023,
  • 65% em 2024,

até atingir os 100% em 2025.

A aplicação da taxa entra já em vigor em 2021 e aplica-se ao uso de carvão e coque, de coque de petróleo, de gás propano e de fuelóleo, para as instalações que tenham consumos de energia superiores a 500 tep (toneladas equivalentes de petróleo).

Para que fique claro o agravamento que o seu negócio pode ter, partilhamos um exemplo hipotético. Imaginemos uma empresa que no seu processo produtivo utiliza uma caldeira a Fuelóleo com um consumo anual de 441 ton/ano

  • Consumo anual de Fuelóleo: 441 ton/ano;
  • Custo anual com matéria-prima: 163 k€/ano;
  • Taxa de carbono 2020: 73,12 €/ton Fuelóleo

Custo anual com taxa de carbono:

Se uma empresa quiser realizar a transição energética sem desviar investimento do seu negócio CORE, empresas como a HELEXIA, podem ajudar com a realização dos estudos de engenharia e 100% do investimento em sistemas de produção térmica ou de cogeração, isentos desta nova taxa de carbono.

Se nada fizer as empresas irão ter um forte acréscimo nos custos de produção térmica. Para quê correr estes riscos quando podemos iniciar juntos a sua transição energética?

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