Os líderes europeus, reunidos em Conselho Europeu, em Bruxelas, chegaram a um acordo para reduzir as emissões de CO2 (dióxido de carbono) em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990.

O acordo foi anunciado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na sua conta de Twitter, após um longo debate madrugada fora.

“A Europa é líder na luta contra as alterações climáticas. Decidimos reduzir as nossas emissões de gases com efeito de estufa pelo menos 55% até 2030”, afirmou Charles Michel.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, refere que este acordo obtido permite colocar a Europa “no caminho claro para a neutralidade climática em 2050”.

Recorde-se que a meta anteriormente estipulada na lei Europeia do Clima previa um corte de 40% das emissões.

Conquista importante mas fica aquém

Para a associação Zero, a adoção de uma meta de redução líquida de “pelo menos 55%” entre 1990 e 2030 “é uma conquista importante para a liderança da União Europeia no domínio do clima”.

Porém, para a Zero e para as organizações não-governamentais de ambiente europeias, esta liderança da Europa fica mesmo assim aquém do necessário para a União Europeia estar em linha com o Acordo de Paris.

Unanimidade entre os 27

“A presidência alemã, o presidente da Comissão von der Leyen e o presidente do Conselho, Michel, conseguiram a unanimidade entre os 27 líderes da União Europeia – resolvendo também o impasse com a Polónia e a Hungria sobre o mecanismo de Estado de Direito vinculado ao orçamento da EU”, elogia, por um lado, a Zero.

Uma maior redução era possível

A Zero explica, todavia, que a meta de 55% para a qual a UE se compromete é “uma meta líquida” que se contemplarmos as florestas como sumidouros corresponde “a uma redução efetiva menor, entre 50 e 53% e quando a trajetória para a neutralidade climática em 2050 requer uma redução de 65% entre 1990 e 2030. Note-se que o Parlamento Europeu defende uma redução de 60% de emissões”, salientam os ecologistas.

Associações ambientalistas satisfeitas, mas consideram que é necessária uma redução de emissões de 65% entre 1990 e 2030.

A associação Zero refere que a Cimeira da Ambição do Clima, a ter lugar amanhã, 12 de dezembro, apresenta ainda “uma oportunidade para mais de 70 chefes de Estado e de Governo apresentarem novos compromissos ambiciosos – em linha com o ciclo de ambição no âmbito do Acordo de Paris”.

Nesta Cimeira da Ambição do Clima, de 12 de dezembro, a UE será representada pelo Presidente da Comissão, von der Leyen, com 13 chefes de Estado e de Governo europeus, incluindo Portugal.

“Copatrocinada pelo Secretário-Geral da ONU, as presidências atuais e futuras das cimeiras do clima da ONU (Chile para a COP25 e Reino Unido e Itália para a COP26) e França (como anfitriã da COP21), o evento fornece uma plataforma para políticos, negócios, investidores e líderes para mostrar mudanças significativas que implementam de acordo com os três pilares do Acordo de Paris: mitigação, adaptação e financiamento climático”, declara a Zero.

Esta associação ecologista salienta que as negociações em curso sobre a lei climática da UE e o próximo pacote de legislação ‘Fit for 55’, previsto para junho de 2021, oferecem “a oportunidade de reinstalar mais ambição e também concretizar o ‘pelo menos’ através da votação por maioria qualificada”.

A Zero lembra que Chile, Colômbia, Noruega, Reino Unido e 12 países aumentaram as “Contribuições Nacionalmente Determinadas” (NDCs) a tempo para o prazo de dezembro definido pelo Acordo de Paris.

Maior financiamento do clima precisa-se

Francisco Ferreira, dirigente da associação Zero, sublinha o facto da União Europeia ter acordado um novo objetivo a tempo da Cimeira da Ambição sobre o Clima, mostrando, com isso, “como o Acordo de Paris se tornou um catalisador para a ação climática na economia real”.

A esse propósito, Francisco Ferreira destaca o facto da EU ter começado “a alinhar o financiamento interno com a sua ambição em matéria de clima, ao mesmo tempo que liga o orçamento da UE ao Estado de direito pela primeira vez. Pelo menos 37% dos fundos de recuperação serão investidos em projetos relacionados ao clima, enquanto os investimentos em combustíveis fósseis são excluídos do Fundo de Transição Justa e severamente limitados nos fundos regionais”.

Foto: União Europeia

Contudo, para Francisco Ferreira é preciso mais: “Um ano antes da COP26, a UE marca o momento em que as expectativas internacionais se concentram em ações decisivas de mitigação, adaptação e financiamento climático durante a próxima década. Embora as metas mais altas para 2030 tenham sido anunciadas pela UE e pelo Reino Unido e figurem com destaque nos planos do presidente dos Estados Unidos, Biden, o financiamento do clima e a resiliência ainda são amplamente negligenciados”.

Na perspetiva da Zero, “a nova meta dá à UE a credibilidade internacional para dar início a uma nova era de diplomacia do Pacto Ecológico Europeu, caracterizando todos os aspetos da transição para a neutralidade climática. A UE pode contribuir para moldar a emergente economia global limpa, através da cocriação de plataformas internacionais para o comércio, a inovação e a cooperação no domínio da ação climática. As tecnologias, normas e políticas necessárias para atingir as metas mais elevadas para 2030 podem fornecer à UE uma vantagem competitiva em uma corrida global ao topo na promoção da descarbonização e alinhamento dos fluxos financeiros”.

Deixe um comentário

avatar
  Subscribe  
Notify of