Carmen Lima
Carmen Lima
Coordenadora do Centro de Informação de Resíduos da Quercus e do SOS AMIANTO

Estima-se que em Portugal as fibras de amianto tenham sido incorporadas em cerca de 4000 edifícios (públicos e privados), em aplicações distintas, que vão desde a construção à indústria, em infraestruturas e meios de transporte (naval e ferroviária), em depósitos ou condutas para o abastecimento de água.

Amianto: um sonho que se tornou um pesadelo

0
223

Amianto é uma denominação comercial utilizada para classificar a variedade fibrosa de seis minerais, extraídos sobretudo de rochas compostas por silicatos hidratados de magnésio. As boas caraterísticas térmicas e acústicas, a elevada resistência ao fogo e ao ataque de agentes externos (biológicos ou químicos), aliadas a outras propriedades como a abundância na natureza, reduzido custo, a possibilidade de poder ser transformado em tecido levou a que estas fibras tenham sido incorporadas em muitos materiais, equipamentos e infraestruturas ao longo de décadas, como escolas, teatros, museus, habitações, entre outras.

Apesar de haver algumas referências a elevadas taxas de de mortalidade dos escravos que produziam as mortalhas deste material, há mais de 2000 anos, é na viragem do século XIX que surgem os primeiros alertas para o desenvolvimento de patologias de ordem pulmonar, associados aos trabalhadores expostos ao “pó de amianto”.

Embora estabelecida a relação clínica entre o seu manuseamento e morte prematura de trabalhadores por fibrose pulmonar e outras doenças do foro respiratório, as fibras de amianto continuaram a ser amplamente utilizadas. Está comprovada a relação causal entre a exposição a estas fibras e o impacte na saúde ambiental, nomeadamente através do mesotelioma (cancro da pleura), cancro do pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro do estômago. Estima-se que até 2030 possam surgir cerca de 500 mil novos casos de doenças provocadas por exposição a amianto na Europa.

Um material carcinogénico

Por outro lado, não se conhecem valores limite de exposição abaixo dos quais não haja risco cancerígeno. Este facto levou a que o Centro Internacional de Investigação do Cancro o tenha classificado como “carcinogénico”. Recentemente, um estudo das Nações Unidas veio mostrar que 1 em cada 3 europeus possa estar exposto a amianto.

Estima-se que em Portugal as fibras de amianto tenham sido incorporadas em cerca de 4000 edifícios (públicos e privados), em aplicações distintas, que vão desde a construção à indústria, em infraestruturas e meios de transporte (naval e ferroviária), em depósitos ou condutas para o abastecimento de água. 

Apesar de a utilização de amianto estar proibida em cerca de 60 países, torna-se necessário conhecer as suas aplicações, identificar os materiais, equipamentos e infraestruturas que contenham fibras de amianto na sua composição, monitorizar as situações identificadas e avaliar o risco de exposição. Em intervenções com este tipo de materiais, nomeadamente na reabilitação urbana e demolições, poderão ser produzidos quantidades significativas de resíduos de demolição contendo amianto, pelos que dever-se-á identificar os materiais a montante e identificar os riscos associados – como a libertação das fibras.

A situação na Europa

Na União Europeia — onde é proibido extrair, produzir, utilizar e exportar materiais, equipamentos e infraestruturas com amianto desde 2005 — sabe-se que milhões de toneladas deste material continuam incorporados em equipamentos e infraestruturas, a abordagem tem sido muito diversificada, de país para país. Em muitos Estados-Membros têm sido realizados registos e rastreios para identificar e localizar o amianto existente e que falta eliminar, mas nem todos introduziram estas medidas.

Por conseguinte, não se dispõe de uma base de informação que permita identificar o ponto de situação na Europa, que forneça uma plataforma para o registo e o tratamento adequado de todas as fontes de informação sobre as utilizações dadas ao amianto e que ainda estão presentes em muitas edificações.

Na abordagem adotada pelos diferentes Estados Membros, as metodologias utilizadas tem sido muito variadas, embora tenham como denominador comum a necessidade de rastrear os materiais, equipamentos e infraestruturas que incorporaram amianto, recorrendo-se à sinalização e à confirmação laboratorial sobre a sua utilização. 

Investimentos significativos

França identificou cerca de 3.000.000 de habitações sociais com problemas relacionados com o amianto. Os custos calculados para a reabilitação destes fogos ascendem aos 15 mil milhões de euros, com um custo estimado por unidade habitacional na ordem dos 15 e a 20.000 euros. 

O Reino Unido por seu lado identificou a existência de amianto nas escolas e dispõe de uma campanha para remoção do amianto de todos os estabelecimentos escolares. Um dos motivos que sustenta esta campanha é o facto de os professores apresentarem a taxa mais elevada de mesotelioma do Reino Unido.  

A Lituânia e a Holanda iniciaram programas de substituição dos telhados em fibrocimento, que são coordenados e executados por organismos de cada Governo, com um montante máximo de apoio financeiro na ordem dos 1740 euros/projeto. O financiamento é suportado em 50% por fundos europeus e pelo orçamento de Estado da totalidade dos custos elegíveis do projeto.

O caso de Portugal

Portugal disponibilizou uma listagem de edifícios públicos que presuntivamente poderão conter amianto. Durante algum tempo esteve acessível no Portal do Governo Português. Foi realizada em três meses, recorrendo a pessoas com pouca formação para identificar materiais, equipamentos e infraestruturas contendo amianto, pelo que este levantamento poderá conter algumas limitações.

Na realidade, apenas a Polónia dispõe de um programa nacional para a remoção de todo o amianto existente no país, estimado em dez mil milhões de euros, até 2030, com calendarização objetiva sobre a forma de financiamento, público e privado, modelo este que deveria ser adotado por todos os países da UE. 

Medidas a tomar

É fundamental identificar não só os locais onde foram utilizadas fibras de amianto, como a população potencialmente exposta aos riscos deste agente carcinogénico, definir as melhores práticas para manusear e encaminhar este material, enquadrando-as nas Políticas Europeias e Nacionais, entre as quais o Parecer n.º CCMI/130 para eliminar o amianto na U.E., publicado a 20/02/15 pelo Comité Económico e Social Europeu. 

A questão que se coloca prende-se com a necessidade de realizar o rastreio a todos os materiais, equipamentos e infraestruturas que incorporaram amianto, com a partilha de dados e fontes de informação sobre esta temática entre cada Estado Membro, procedendo-se à avaliação dos riscos de exposição e sinalizando as situações prioritárias, conduzindo à erradicação no amianto na Europa.

Em Portugal, as empresas que intervém na manutenção, encapsulamento e remoção de materiais ou equipamentos e infraestruturas contendo amianto não possuem qualquer tipo de licenciamento ou alvará, não existindo nenhum modelo de que as habilite a realizar este tipo de intervenções. Por outro lado, os profissionais que realizam este tipo de trabalhos não dispõem de acreditação ou certificação profissional, apenas terão que fazer prova de terem recebido formação, sem que seja indicado o tipo de formação, os módulos de formação.

Assim, em muitas situações, o amianto acaba por ser removido sem os devidos cuidados e as boas práticas de prevenção da exposição às suas fibras.

Deixe um comentário

avatar
  Subscribe  
Notify of