A guerra comercial entre EUA e China está a apanhar a Tesla no meio.

A agência Bloomberg avança que o construtor liderado por Elon Musk deu entrada em Nova Iorque com uma ação contra o U.S. Court of International Trade (Tribunal de Comércio Internacional dos EUA) com o intuito de bloquear a administração de Donald Trump de cobrar tarifas sobre componentes que a Tesla importa da China.

A Tesla considera que estas tarifas são ilegais, numa argumentação alinhada com o entendimento que recentemente a Organização Mundial do Comércio (OMC) deu a conhecer, segundo a qual as tarifas implementadas pelos EUA sobre a China violam as regras internacionais.

A ação interposta pela Tesla prevê o reembolso com juros das tarifas já pagas e que venham a ser pagas até à decisão transitrada em julgado.

Foto: Joyce N. Boghosian/White House

Em causa estão as tarifas aplicadas pela administração norte-americana desde 2018 sobre 400 mil milhões de produtos “made in China”, com base numa lei com mais de quarenta anos, mais concretamente a Secção 301 de Lei do Comércio (“Trade Act”) de 1974 e cuja génese visava, ao tempo, ajudar a indústria americana a tornar-se mais competitiva.

A Secção 301 da Lei do Comércio de 1974  autoriza o Presidente dos EUA a tomar as medidas apropriadas, incluindo a retaliação com aplicação de tarifas, para obter a supressão de qualquer ato, política ou prática de um governo estrangeiro que se entende que viola um acordo comercial internacional ou é considerada injustificada ou discriminatória. Esse procedimento legal pode ser iniciado pelo representante de Comércio dos EUA.

O impacto do aumento dos custos que a Tesla levou a marca, logo em 2018, a estimar um decréscimo nos seus lucros brutos de 50 milhões de dólares (cerca de 42 milhões de euros) no último trimestre desse ano.

Na mira da ação judicial interposta pela Tesla volta a estar o representante de Comércio dos EUA, o jurista Robert Lighthizer que, no passado, já tinha recusado um pedido da Tesla que tentava reduzir as tarifas de 25% para importar monitores e sistemas de computadores fabricados na China e que seriam usados na montagem do Model 3.

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