As três entidades gestoras de resíduos elétricos e eletrónicos com atividade em Portugal – ERP Portugal – Associação Gestão de Resíduos, Electrão – Associação de Gestão de Resíduos, e Weeecycle – Associação de Produtores de EEE uniram esforços no combate aos problemas que o Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (SIGREEE) enfrenta.

Depois de a União Europeia ter aumentado as metas de recolha de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) para 65% em 2019, o que equivale a cerca de 103.066 toneladas segundo o Ministério do Ambiente, o SIGREEE demonstrou grandes dificuldades em concretizar o objetivo nacional, tendo ficado aquém dos valores definidos.

À procura das falhas do sistema

Como forma de não perpetuar esta situação, as três entidades pretendem realizar um estudo profundo em todo o sistema para detetar onde se está a falhar e, em conjunto, encontrar soluções que permitam a Portugal atingir as metas impostas.

“Um dos principais problemas já detetados prende-se com a existência de canais informais que desviam estes resíduos do circuito do SIGREEE levando à diminuição das quantidades recolhidas e contabilizadas pelas entidades gestoras”, admitem as gestoras em comunicado.

Outra das ameaças está relacionada com determinados componentes destes resíduos que têm obrigatoriamente de ter um tratamento especifico. “Este processo, que é legalmente exigido aos recicladores do SIGREEE, não é cumprido por atores informais devido ao seu custo, o que apresenta um grave problema de segurança ambiental”, referem as gestoras.
Estas três entidades pretendem também que a legislação seja alvo de análise, para o reforço da aplicação dos requisitos legais com o objetivo de garantir um desempenho ambiental elevado e custo-eficiente.

“Há diversas falhas no sistema”, assumem gestoras

Rosa Monforte, Diretora-Geral da ERP Portugal, considera que “há diversas falhas no sistema. Desde o mercado alternativo, que retira do circuito grandes quantidades de resíduos que poderiam ser corretamente encaminhados e contabilizados para as metas, mas também do lado da fiscalização e mesmo do consumidor em colocar os seus equipamentos avariados nos locais apropriados. Este estudo é um grande passo que acreditamos que poderá trazer boas perspetivas sobre aquilo que temos de melhorar”.

Pedro Nazareth, Direcor-Geral do Electrão – Associação de Gestão de Resíduos, refere que “a novidade deste trabalho está no empenho conjunto das 3 entidades promotoras em envolver os operadores de tratamento e reciclagem e outros atores desta cadeia de valor para se encontrar um entendimento partilhado para abordar os diversos aspectos condicionadores do bom desempenho ambiental deste sistema.  O Electrão tem um entendimento específico sobre alguns destes aspectos críticos, expresso na agenda de elétricos para o cumprimento das metas nacionais de reciclagem, mas pretende agora colocar a tónica na procura do terreno comum com todos os outros agentes, para ultrapassar este impasse e promover as alterações necessárias à política de gestão de resíduos”.

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