A Câmara Municipal de Lisboa lançou um programa de apoio à compra e utilização de bicicletas.

O programa, que pretende promover uma mobilidade mais sustentável, tem uma dotação total de três milhões de euros, alocado da seguinte forma:

  • até 1.500.000€ para apoio a bicicletas convencionais (dobráveis ou não) e bicicletas convencionais adaptadas;
  • até 1.000.000€ para apoio a bicicletas assistidas eletricamente (vulgo pedelec) e bicicletas adaptadas assistidas eletricamente;
  • até 500.000€ para apoio a cargobikes assistidas eletricamente (vulgo eCargoBike), todas para uso citadino ou urbano.

No âmbito deste programa apenas são elegíveis bicicletas com assistência elétrica de origem, destinadas a uso citadino/urbano, não incluindo bicicletas destinadas a uso desportivo, nomeadamente para circuitos de cross, montanha, ou possuidoras de suspensão integral, nem trotinetes ou velocípedes de outro tipo.

Não são elegíveis trotinetas, segways ou outros veículos elétricos de uso pessoal ou bicicletas normais adaptadas com kits de transformação, esclarece a autarquia.

O apoio deste programa é cumulativo com o Fundo Ambiental

A autarquia informa que dez dias depois de iniciar o processo de pedido de reembolso (3 de agosto) ao Programa de Apoio à Aquisição de Bicicletas, já tinha efetuado os primeiros 50 pagamentos, o correspondente a uma comparticipação de aproximadamente 14 mil euros.

O perfil do beneficiário

Segundo o município, o perfil dominante do beneficiário destas primeiras 50 candidaturas equivale ao adulto residente na cidade de Lisboa (84%), seguido do trabalhador na cidade (12%) e, por último, de estudantes (4%).

O tipo de bicicleta mais requerida pelos beneficiários é a bicicleta com assistência elétrica (74%), seguida pela bicicleta convencional (26%).

Para quem reside, estuda ou trabalha em Lisboa

A medida beneficia quem reside, estuda ou trabalha em Lisboa. Consoante a situação, estes são os documentos que terá de apresentar:

► Se reside em Lisboa: morada em Lisboa comprovada com – CC com leitura automática; Domicílio fiscal ou outro documento idóneo (faturas água, luz, contrato arrendamento);

► Se estuda em Lisboa: comprovativo de matrícula em estabelecimento de ensino em Lisboa (matrícula 2019/2020 até 30 de setembro e de matrícula de 2020/2021 a partir de 1 de outubro);

► Se trabalha em Lisboa: comprovativo de local de trabalho habitual no concelho de Lisboa – Declaração da gerência/entidade empregadora. No caso dos trabalhadores Independentes servirá de comprovativo a morada fiscal.

O município destaca os vários benefícios possível de alcançar com uma mobilidade mais sustentável, com mais destaque para os velocípedes, os quais vão desde a melhoria da qualidade do ar, da redução de ruído e do congestionamento na cidade de Lisboa, à melhoria da qualidade de vida e saúde de quem habita, trabalha e visita a capital portuguesa.

Candidaturas e lojas aderentes
As candidaturas são feitas online, mediante o registo nesta área. Por seu lado, as lojas aderentes podem ser conhecidas aqui.

O prazo de apresentação de candidaturas para o ano de 2020 termina a 30 de novembro de 2020.

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