A figura dos Orçamentos Participativos tornou-se uma prática comum em Portugal e a autarquia de Oeiras deu a conhecer os oito projetos vencedores do seu Orçamento Participativo para o biénio 2019-2020 entre as 224 propostas recebidas.

Um desses projetos e que será concretizado nos próximos dois anos é uma ciclovia entre Algés e Miraflores, num investimento estimado de 300 mil euros, que é, de resto, a verba máxima que cada projeto podia receber.

O Orçamento Participativo é um mecanismo de promoção da cidadania ativa e de democracia participativa e voluntária, dando oportunidade aos cidadãos de proporem e elegerem projetos de interesse para o concelho.

Com início no Interface Rodoferroviário de Algés, integrado na Ciclovia intermunicipal, que se desenvolve para Norte, essa ciclovia utilizaria no início dois arruamentos urbanos existentes, com sentidos únicos, paralelos ao mercado de Algés, que se transformam em via de classe 30 (espaço de mobilidade mista, automóveis e velocípedes) para se incorporar na Av. dos Bombeiros Voluntários de Algés, mais adiante, cruzando-a na zona do Parque urbano de Miraflores e prosseguindo através do mesmo até se finalizar na rotunda da Água.

A totalidade da ciclovia possui cerca de 1.900 metros de extensão, correspondendo a um investimento de aproximadamente €300.000,00, inserido no âmbito do Orçamento participativo, a realizar até 2022.

Proposta de cidadãos era mais ambiciosa

Contudo, a proposta apresentada era mais generosa, tendo 3,4 km de extensão, visando a continuidade da ciclovia até ao limite do concelho na Estrada de Almarjão, Quinta do Paizinho, num projeto que levou, de resto, a uma manifestação pública de apoio por parte da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.

No entanto, o município de Oeiras explica que tal intervenção como era defendida ultrapassaria a verba limite para cada ação do Orçamento Participativo, “podendo ser considerada em futuras propostas do orçamento participativo”.

Os proponentes explicavam que este eixo é todos os dias percorrido por centenas de pessoas em bicicleta, sujeitas atualmente a um tráfego intenso e perigoso. “Com melhores condições, serão muitos mais a optar por este meio de transporte saudável e ecológico”, referem os defensores da medida agora parcialmente aprovada que insistiam na utilidade da empreitada, especialmente se abrangesse a totalidade do que propunham: “O município de Lisboa já anunciou que a obra da ciclovia na Estrada da Circunvalação até ao Parque de Campismo vai arrancar muito em breve. Se o município de Oeiras avançar também com esta ciclovia agora proposta, ficará apenas a faltar um pequeno troço no concelho da Amadora, para que os Oeirenses se possam deslocar em bicicleta desde a Marginal até ao concelho da Amadora e à zona Ocidental/Norte de Lisboa, e que as populações oriundas destas localizações nos visitem em Oeiras em bicicleta. Terá ainda o enorme potencial de atrair residentes de Miraflores, Carnaxide e Alfragide e turistas do Parque de Campismo a acederem ao comércio, restauração e interface de Algés, à ciclovia ribeirinha que já liga o Cais do Sodré a Caxias, às praias do concelho e ao parque desportivo do Jamor, de uma forma mais agradável e sustentável. Esta ciclovia será um pequeno investimento com um enorme impacto positivo para a economia local do concelho e para o meio ambiente”.

Câmara candidatou outro projeto

Em sua defesa, a autarquia refere que, paralelamente, candidatou ao Fundo Ambiental “Construção de Ciclovias, no âmbito do Portugal Ciclável” PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), um estudo prévio que dá continuidade a esta ciclovia Algés-Miraflores e que prevê o seu prolongamento para Linda-a-Velha, visando servir diversos equipamentos de ensino, o mercado, o agrupamento de escolas de Algés e serviços, tais como Parques Empresariais do Arquipark e Parque Empresarial da Lagoa, assim como outros pontos de interesse coletivo.

“Desta forma encorajando uma mobilidade menos dependente do automóvel, perfazendo uma extensão de 9700 metros de pistas cicláveis naquela zona, com um investimento complementar de €650.000,00, tendo já sido aprovada a candidatura. A implementação deste projeto irá contribuir para a política de promoção de estratégias de baixo teor de carbono, através do incremento da mobilidade urbana multimodal sustentável nesta área”, refere a autarquia.

Esta edição do Orçamento Participativo de Oeiras não está isenta de polémica, dado que, refere o jornal Público, ao contrário do que seria expectável, os projetos não foram levados a votação final dos munícipes, tendo sido escolhidos por técnicos da autarquia. Os 733 votos que a proposta da ciclovia recebeu e que constam no site da iniciativa foram apenas os da primeira fase de auscultação aos cidadãos.

Ao jornal Público, a Câmara de Oeiras justificou a decisão de prescindir da votação final dos munícipes com o facto de o valor de todos os projectos ser inferior à verba máxima prevista que era de dois milhões de euros.

Este foi apenas a terceira vez (edição 2019/2020) que Oeiras lançou a iniciativa do Orçamento Participativo – a edição anterior datava de 2014/2015 e a primeira de 2012/2013. Ao contrário do que tem sucedido nalguns dos seus municípios vizinhos, Oeiras não tem sido assídua no lançamento deste tipo de iniciativa. Lisboa, por exemplo, já vai na 11ª edição, Amadora na 10ª edição, Cascais na 9ª edição e Odivelas também na 9ª edição dos seus respetivos Orçamentos Participativos.

Os 8 projetos vencedores em Oeiras que representam um investimento de €1,335.000:

Ciclovia Algés – Miraflores
Investimento: €300.000,00

Requalificação de acessos pedonais e espaço público em Paço de Arcos (Rua Alfredo Lopes Vilaverde)
Investimento: €120.000,00

Colocação de abrigos e postos de alimentação nas colónias de felídeos
Investimento: €5.000,00

Observatório da Natureza (Jardim Municipal de Oeiras)
Investimento: €300.000,00

Fazer a Diferença (Desfibrilhador automático externo)
Investimento: €50.000,00

Recuperação e valorização da Praia de Algés
Investimento: €200.000,00

Alameda pedonal da Quinta do Marquês
Investimento: €300.000,00

Acesso pedonal e ciclável de Queijas ao Estádio Nacional (melhoria das condições de acesso ao túnel sob a A5 em Linda-a-Pastora)
Investimento: €60.000,00

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