Para incentivar os portugueses a optarem por viaturas elétricas, o Governo tinha designado uma verba de três milhões de euros para 2019, ao abrigo do Fundo Ambiental.

Essa dotação orçamental estava repartida em 2,650 milhões de euros para veículos ligeiros, 100 mil euros para motociclos e 250 mil euros para bicicletas.

No caso dos automóveis, em menos de meio ano, a verba disponível ficou esgotada, pelo que a esperança para quem tenha ficado em lista de espera poder ser contemplado com o apoio estatal era se houvesse algum dinheiro que não tivesse sido aplicado nas motos ou nas bicicletas elétricas.

Assim, findo o prazo de 30 de novembro de 2019, previsto no Despacho nº 2210/2019, apenas sobrou dinheiro de uma categoria: os motociclos elétricos.

Todavia, o montante não foi de molde a permitir satisfazer todos os pedidos.

1086 automóveis contemplados

Assim, o pecúlio que sobejou da verba reservada para os motociclos possibilitou que das 1000 candidaturas previstas satisfazer nos automóveis se passasse para 1086, ou seja, mais 86 do que o estipulado.

1007 bicicletas elétricas beneficiadas

Por sua vez, a verba que não foi gasta nas motos elétricas permitiu aceitar 1007 pedidos de candidaturas de bicicletas, ou seja, mais sete do que estava previsto de início.

De fora: 481 pedidos de carros e 85 de bicicletas

Os indicadores do Fundo Ambiental revelam que 481 pedidos de apoio ficaram por abranger ao nível dos automóveis e 85 candidaturas para compra de bicicletas elétricas ficaram também excluídas do incentivo.

Proposta de Orçamento de Estado para 2020

Para 2020, a proposta de Orçamento de Estado prevê um aumento para quatro milhões de euros da dotação orçamental para atribuição de incentivos para a introdução no consumo de veículos de baixas emissões.

Apesar do orçamento disponível do Fundo Ambiental crescer cerca de 33%, o valor unitário dos cheques irá, ao que tudo indica, manter-se nos 3.000 euros para particulares e 2.250 euros no caso das empresas para a aquisição de automóveis.

Os motociclos elétricos continuarão a ter verba de apoio. Já as bicicletas elétricas, que tiveram em 2019 uma ajuda de 250 euros por veículo, perdem os cheques de incentivo do Estado em 2020.

No caso dos motociclos e ciclomotores elétricos, o benefício estatal é de 20% do valor da compra, até um máximo de 400 euros.

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