Uma mão cheia de quase nada: assim foi a cimeira COP25

Terminada a 25ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Madrid, o balanço é pouco animador. Esperava-se mais ambição. Na prática, ficou tudo adiado para 2020.

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O difícil acordo final da COP25 (dois dias depois do previsto) é um desapontamento, pois empurra com a barriga os problemas do clima, estabelecendo que os países só terão de apresentar os seus compromissos para reduzir as emissões em 2020.

Depois de um ano em que o mundo assistiu a uma mobilização sem precedentes pedindo urgência na ação climática, os líderes da COP25 falharam, deste modo, em intensificar a ação climática de acordo com o objetivo de 1,5°C do Acordo de Paris.

As associações ambientalistas da Zero e da Oikos, as duas únicas organizações não-governamentais portuguesas que estiveram presentes nos últimos dias na Cimeira em Madrid, fazem, por isso, um balanço pouco positivo da reunião que terminou dois dias depois do inicialmente estabelecido.

As principais decisões ficaram adiadas para o próximo ano.

As duas organizações consideram que existe uma falta de liderança política num processo que tem muitos países a criarem obstáculos e que tal limitou a ambição na COP25 em preparação para as decisões da COP26 em Glasgow, em novembro do próximo ano.

“A COP25 ofereceu aos governos a oportunidade perfeita para elaborar e particularizar (em detalhe) os seus planos para aumentar a ambição nacional climática até 2020”, consideram os ecologistas.

O pressuposto era que esses planos descrevessem a resposta dos governos à emergência climática e à ciência climática e como iniciarão a transformação social.

“A ciência detalha claramente as terríveis consequências que os nossos sistemas sociais, económicos e naturais estão a enfrentar. Em Madrid consensualizou-se um texto que as organizações não-governamentais consideram que cumpre apenas os mínimos mas que é melhor do que não ter havido acordo dando razão a quem está contra as políticas climáticas”, sublinham os ecologistas.

Mesmo com o lema “Hora de Agir”, as nações presentes na Cimeira do Clima só se comprometeram a apresentar em 2020 as suas medidas concretas para evitar as mudanças climáticas no planeta.

Tanto Zero como Oikos destacam, em jeito de lamento, que da COP25 se percebeu “que os governos não se esforçam ainda o suficiente para responder e mostrar aos seus cidadãos que planeiam tomar ações significativas e transformadoras na preparação para a concretização de metas a formalizar em 2020”.

Críticas dos ambientalistas

Os ambientalistas não são meigos nas críticas: “Atolados por negociações de má-fé que colocam a política e os interesses dos combustíveis fósseis acima das pessoas e do planeta, muitos países – liderados pelos Estados Unidos, Austrália e Brasil – mais uma vez expuseram a sua apatia ao sofrimento de milhões e uma rejeição voluntária da ciência. A diferença entre o que as pessoas exigem por um futuro seguro para o clima e o que os líderes estão dispostos a fazer é cada vez maior à medida que as emissões aumentam, a produção de combustíveis fósseis se expande e os impactos são mais dramáticos”.

Explica a Zero e a Oikos que os principais emissores recuaram nos compromissos de aumentar a ambição até 2020 e os países ricos recusaram a promessa de fornecer financiamento para perdas e danos.

Relativamente aos mercados globais de carbono, um processo que ocupou grande parte das negociações da Cimeira, sendo o único elemento que falta regulamentar do Acordo de Paris e que já vinha transferido do ano passado, “não houve felizmente consenso. Estava em causa a integridade da redução real de emissões à escala global num processo que consideramos de utilidade duvidosa e de risco real para o incumprimento dos objetivos de Paris”, refere a Zero e a Oikos. O mercado de carbono é uma forma dos países que não cumprem as suas metas de emissões compensarem essa falha, pagando aos países que cumpriram a sua parte.

“Dia 6 de dezembro, centenas de milhares de ativistas climáticos participaram num protesto pacífico onde fizeram ouvir as suas vozes bem alto, para além de outros protestos já perto das salas da Cimeira, enquanto os ministros se empurravam em negociações inconclusivas. É também profundamente preocupante que os grupos de observadores tenham sofrido severas retaliações nesta Cimeira por exigir justiça climática, enquanto muitos lobistas e poluidores percorrem livremente os corredores das Nações Unidas”, denunciam os ecologistas portugueses.

“Década de ambição”

Posto isto, entramos agora, segundo os ambientalistas, numa “década de ambição” que deve ter políticas transformadoras para manter a temperatura global subir abaixo de 1,5 graus Celsius.

“Os governos não podem ignorar a enorme mobilização global de opinião pública exigindo uma resposta urgente à crise climática. No ano passado, vimos a vontade do povo, especialmente da juventude, em diferentes partes do mundo”, enfatizam Zero e Oikos.

A adoção de metas mais ambiciosas teve a oposição de países como Brasil, EUA, Índia, China, japão, arábia saudita e austrália.

Europa pressionada

Na perspetiva dos ecologistas, a ausência de liderança negocial à escala mundial pressiona ainda mais a União Europeia a apresentar uma meta de redução de emissões para 2030 substancialmente mais alta no início de 2020 para convencer outros grandes emissores como a China e abrir caminho a um aumento da ambição global na COP26 do próximo ano em Glasgow, Escócia.

O Brasil protagonizou um dos principais impasses do último dia de COP 25, tentando retirar um artigo que reconhece a importância dos oceanos e os impactos do uso da terra nas mudanças climáticas.

“Durante a COP25, a UE disse repetidamente que deseja dar o exemplo. Para provar a sua sinceridade e liderança na implementação do Acordo de Paris, a UE precisa de aumentar substancialmente a sua promessa climática para 2030 através de metas de redução iguais ou preferencialmente mais elevadas que 55% entre 1990 e 2030, isto nos primeiros meses de 2020. A janela de oportunidade para se alcançar o objetivo de 1,5 °C do Acordo de Paris está rapidamente a fechar-se”, dizem os responsáveis das organizações não governamentais.

“Estou desapontado”, diz Guterres

No Twitter, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que estava “desapontado com os resultados da COP 25”. Para ele, “a comunidade internacional perdeu uma oportunidade importante para mostrar maior ambição em mitigação, adaptação e financiamento para enfrentar a crise climática”. O responsável das Nações Unidas afirma, todavia, que está “mais determinado do que nunca a trabalhar para que 2020 seja o ano em que todos os países se comprometam” a fazer o que a ciência diz ser necessário “para atingir a neutralidade do carbono em 2050 e um aumento de temperatura não superior a 1,5°C”.

Na COP25, a UE repetiu também o seu compromisso de permanecer na Coligação de Elevada Ambição – um grupo de países que se comprometeram a apresentar uma nova meta climática para 2030 no primeiro trimestre de 2020.

“Durante a COP25, a Bélgica duplicou a sua contribuição anterior para o Fundo Verde para o Clima de acordo com uma sua participação justa, contribuindo com 100 milhões de euros”, dão conta Zero e Oikos.

Muitos países europeus, principalmente Itália, Espanha, Holanda e Áustria, apresentaram a sua disponibilidade para duplicar as suas contribuições. Alemanha, Noruega e Polónia fizeram contribuições para o Fundo de Adaptação.

Para os ambientalistas, “os países europeus devem reconhecer a emergência climática e apoiar os países em desenvolvimento a melhorar as suas promessas climáticas, continuando a ampliar o financiamento climático, em particular para adaptação, procurando contribuir para a meta anual de 100 mil milhões de dólares que entra em vigor em já em 2020”.

Qual a prestação de Portugal na COP 25?

E que avaliação faz a Zero e a Oikos da prestação de Portugal na Cimeira do Clima?
“Portugal, através da participação do Primeiro-Ministro António Costa na Cerimónia de Abertura no dia 2 de dezembro e do Ministro do Ambiente no denominado segmento de alto nível na segunda semana de negociações, teve uma oportunidade soberana de mostrar um país ambicioso nas suas políticas climáticas, que dispõe de um Roteiro para Neutralidade Carbónica para 2050 e metas exigentes de redução de emissões para 2030, com fortes investimentos e resultados, nomeadamente nas energias renováveis, para além da antecipação do fim do uso de carvão na produção de eletricidade já para o ano de 2023”, dizem os ambientalistas.

Para a Zero, no que respeita a Portugal, “é preciso acelerar o ritmo de implementação das políticas climáticas, antecipar objetivos e ser coerente nas ações para salvar o planeta de um aquecimento global excessivo”.

Os ambientalistas portugueses puxam as “orelhas” ao Executivo português, já que “ao mesmo tempo, as contradições entre os anúncios políticos e a realidade portuguesa ficaram de fora dos discursos. Se quisermos ser coerentes com a emergência climática é inadmissível: o avanço da exploração de gás natural na zona de Leiria/alcobaça; a considerável expansão das emissões da aviação com o aumento de oferta não pode ter lugar; a gestão florestal não pode continuar a permitir as grandes áreas ardidas que se verificam anualmente, o modelo de uma agricultura e agropecuária intensivas tem de ser evitado, para além da necessidade de inversão do paradigma de um crescimento económico que se afirma ter de continuar com prejuízos dramáticos para o ambiente”.

No que respeita ao financiamento climático, Portugal não assegurou como a Zero defende uma duplicação do financiamento para o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund). Apesar do comprometimento recente de mais um milhão de euros, subindo assim para cerca de 3,8 milhões de dólares/ano e do argumento de que há outros financiamentos relacionados com o clima não contabilizados (nomeadamente apoios aos PALOP), a Zero considera que o valor é demasiado diminuto.

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