Os líderes da União Europeia (UE), reunidos sob a batuta da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e do Vice-presidente Frans Timmermans, concordaram em reduzir as emissões líquidas para zero até 2050, abrindo assim o caminho para uma discussão sobre o aumento da meta climática da UE para 2030 o mais rápido possível.

Tratou-se de uma medida tomada quase por unanimidade, já que a Polónia foi o único Estado-membro a demarcar-se.

Ainda assim, os polacos têm até junho para endossar totalmente o compromisso de implementar o objetivo acordado da UE.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, junto dos líderes europeus, no Conselho Europeu, que decorreu nos dias 12 e 13 de dezembro último

Não obstante a Polónia não se ter comprometido totalmente com a implementação do objetivo, também não bloqueou a decisão coletiva à neutralidade climática até 2050, o que permite encarar o dossier com esperança. De resto, o Conselho Europeu de junho voltará à questão.

Recorde-se que em novembro do ano passado, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para atingir emissões líquidas de zero até 2050, uma meta de longo prazo necessária para aproximar a UE do cumprimento da meta do Acordo de Paris e manter a temperatura subir para 1,5°C.

A comunicação deste novo Pacto Ecológico Europeu deixa antever que a Comissão Europeia proporá uma nova meta climática para 2030 substancialmente mais ambiciosa em relação aos atuais 40% de redução entre 1990 e 2030, até ao verão de 2020. Porém isso ainda não é certo.

“UE precisa aumentar sua meta para 2030, e não apenas para 2050”, dizem ecologistas

“Estabelecer uma meta de zero emissões líquidas até 2050 é um primeiro passo vital e necessário para limitar a escalada da crise climática. Mas, para impulsionar desde já a ação climática em linha com a meta de 1,5°C, a UE precisa aumentar sua meta para 2030, e não apenas para 2050. Dada a profunda ameaça existencial que estamos a enfrentar, os líderes da UE não podem permitir que emissões excessivamente altas continuem por mais uma década. Sem um acordo para impulsionar a meta climática de 2030 até junho do próximo ano de, pelo menos, 55% mas desejavelmente de 65% de redução entre 1990 e 2030, a UE chegará de mãos vazias à cimeira crucial UE-China em setembro, não conseguido criar o impulso internacional para a ambição climática antes da COP26 em novembro”, diz Francisco Ferreira, presidente da associação Zero.

“Agora que a meta de emissão líquida de zero é assumida, a principal prioridade da UE deverá ser adotar uma nova meta climática mais ambiciosa para 2030 bem antes da Conferência do Clima das Nações Unidas no próximo ano, a COP 26 em novembro”, que decorrerá em Glasgow, refere Francisco Ferreira, dirigente da associação ambientalista Zero.

As concessões à Polónia – apesar de não ter havido bloqueio – e à indústria nuclear, são consideradas, no entanto, lamentáveis pelos ambientalistas: “As negociações sobre ambição climática foram parcialmente sequestradas por alguns países que queriam promover a indústria nuclear. A energia nuclear não pode ser considerada uma solução para enfrentar a crise climática, pois é uma fonte de energia perigosa, cara e insustentável”, defende Francisco Ferreira.

O que o Pacto Ecológico Europeu prevê

O Pacto Ecológico Europeu prevê um roteiro com ações para dinamizar a utilização eficiente dos recursos, através da transição para uma economia limpa e circular, e para pôr termo às alterações climáticas, inverter a perda de biodiversidade e reduzir a poluição. Descreve os investimentos necessários e os instrumentos de financiamento disponíveis e explica como assegurar uma transição justa e inclusiva.

O Pacto Ecológico Europeu abrange todos os setores da economia, nomeadamente os transportes, a energia, a agricultura, o imobiliário e indústrias como o aço, o cimento, as TIC, os têxteis e a química.

A fim de concretizar em legislação a ambição política de fazer da Europa o primeiro continente neutro do ponto de vista climático no horizonte de 2050, a Comissão apresentará, no prazo de 100 dias, a primeira “lei europeia do clima”.

Em baixo a intervenção da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen:

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