As juntas de freguesia têm até 8 de maio para se candidatarem ao programa JUNTAr+ com projetos locais de economia circular, que demonstrem os benefícios económicos, sociais e ambientais associados.

No ano de 2018, o aviso JUNTAR com financiamento de um milhão de euros, dirigido às juntas de freguesia, recebeu 110 candidaturas, dos mais variados pontos do país, tendo apoiado 49 projetos, que foram desde redes locais de compostagem, a reutilização de manuais escolares, brinquedos e produtos de puericultura, passando por cozinhas comunitárias e repair café.

O foco do aviso de 2019 – o JUNTAR+ – “são os modelos de economia colaborativa e de partilha, os circuitos curtos de produção e consumo, a reutilização e extensão de vida útil de produtos e equipamentos, e a promoção e valorização de recursos locais, como uma oportunidade para usar de modo mais eficiente os recursos, perceber as poupanças associadas e educar sobre os impactos evitados associados a ações do dia-a-dia dos cidadãos”, refere o Fundo Ambiental, entidade que gere este programa.

Novos modelos empresariais

O objetivo do programa é promover novos tópicos em torno do qual possam surgir novas formas de comunidade e novos modelos empresariais — preservando e usando de modo mais eficiente os recursos. “Os parceiros de excelência para fomentar este movimento são as Juntas de Freguesia, pela sua proximidade à comunidade, e que poderão mais facilmente demonstrar como as soluções podem demonstrar a relação entre poupança económica e poupança ambiental”, refere o Aviso nº 6519/2019.

São objetivos específicos do JUNTAr+ o desenvolvimento de soluções enquadradas nas seguintes ações:

a) Desenhar, Reparar, Reutilizar: aumentar a reutilização de produtos, nomeadamente os abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor e outros de consumo massificado (por exemplo, manuais escolares), diminuir a produção de resíduos e contribuir para uma conceção de produtos com múltiplas vidas úteis (menor obsolescência);

b) Alimentar sem sobrar: conhecer e monitorizar a realidade nacional em matéria de desperdício alimentar na cadeia de valor, diminuir a produção de resíduos orgânicos e aumentar a produtividade da cadeia de valor, sobretudo dos setores ligados à indústria alimentar, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e contribuir para a educação do produtor/consumidor;

c) Nova vida aos resíduos: aumentar a introdução de matérias-primas secundárias na economia, diminuir a produção de resíduos, reduzir custos de contexto às empresas e promover a redução da extração de recursos naturais.

d) Regenerar recursos: melhorar a eficiência hídrica, aumentar a reutilização de água e melhorar a recirculação de nutrientes e da matéria orgânica pelos seus ciclos naturais.

A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao presente aviso é de um milhão de euros.

O cofinanciamento dos projetos pelo Fundo Ambiental é de 85%, até um valor máximo de 25.000 euros, por candidatura.

As juntas de freguesia podem apresentar candidatura em parceria com outras instituições, empresas ou universidades.

Não são financiados projetos que tenham sido anteriormente objeto de financiamento público, nacional ou comunitário, nomeadamente no âmbito do Aviso JUNTAr de 2018.

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