A Rede Europeia de Ação climática (CAN-Europe) analisou o sentido das votações no Parlamento Europeu (PE) durante o período 2014-2109.

O relatório “Defensores, retardatários, dinossauros: Ranking dos grupos políticos da UE e dos partidos nacionais sobre as alterações climáticas” revela que partidos políticos, tanto europeus como nacionais, têm votado no sentido de proteger os europeus contra os impactos das alterações climáticas. Contudo, nem todos o têm feito com o mesmo empenho.

A associação ambientalista Zero faz parte da Rede Europeia de Ação climática (CAN-Europe).

A CAN-Europe chegou à conclusão de que os partidos políticos conservadores e do centro do PE não conseguiram tratar as alterações climáticas com a urgência que se exige.

Na Europa

Cinco dos oito grupos políticos da União Europeia estão mal ou muito mal classificados no relatório. A Europa das Nações e da Liberdade – ENF (15,2%), o Partido Popular Europeu – PPE (14,3%) e os Conservadores e Reformistas Europeus – ECR (10,0%) ocupam o último lugar, com uma pontuação muito baixa inferior a 25%.

“Estes grupos agiram como dinossauros que ainda não entenderam a necessidade de ação contra as alterações climáticas e, como tal, impedem os outros grupos e partidos de fazer mais”, referem os ecologistas.

A Europa da Liberdade e da Democracia Direta – EFDD (40,9%) e a Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa – ALDE (38,1%) seguem com uma pontuação relativamente baixa abaixo dos 50%.

“Eles agiram como Retardadores, que geralmente apoiam a ação climática, mas não assumem a ação com a urgência requerida”, considera a associação Zero.

Apenas o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia – Greens/EFA (84,9%), o Grupo Unitário da Esquerda/Esquerda Verde Nórdica – GUE/NGL (66,5%) e o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas – S&D (61,3%) obtiveram uma pontuação considerada “boa” ou “muito boa”, atuando como defensores, lutando para proteger os europeus contra os impactos da alterações climáticas.

As eleições parlamentares europeias de 2019 realizar-se-ão em Portugal no dia 26 de maio.

“Os campeões nacionais nos grupos conservadores e do centro demonstram que estes grupos podem desempenhar um papel positivo na elaboração de políticas climáticas e que é possível uma ampla aliança de deputados que levam a sério este desafio no próximo Parlamento”, afirmam os ecologistas da Zero que exemplificam: “Por exemplo, os campeões do grupo ALDE incluem o Partido Democrático Republicano português (PDR), a Assembleia Democrática da Croácia (IDS-DDI) e o Movimento Reformista Belga (MR), com uma pontuação superior a 60%. Já o Partido da Terra português (MPT), o Partido Nacional de Coligação Finlandês (KOK) e o Centro Democrático Humanitário da Bélgica (cdH) defendem mais ação climática dentro do Partido Popular Europeu”.

E em Portugal?

Os partidos portugueses com representação no Parlamento Europeu diferem substancialmente no seu apoio à ação climática da União Europeia.

O Bloco de Esquerda é um claro campeão nacional obtendo uma classificação de muito bom (84%).

O Partido Socialista tem um desempenho acima da média do seu grupo político no Parlamento Europeu, o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas – S&D.

Por outro lado, o Partido Comunista Português tem um desempenho abaixo da média do seu grupo político no Parlamento Europeu, o Grupo Unitário da Esquerda/Esquerda Verde Nórdica – GUE/NGL.

O Partido Social Democrata e o CDS – Partido Popular, membros do grupo PPE – Partido Popular Europeu pontuam particularmente mal, arrastando para baixo a pontuação do PPE a nível da União Europeia.

“Tal como os conservadores em toda a Europa, em Portugal os partidos de centro-direita não conseguem reconhecer a necessidade urgente de apoiar ações contra um clima em mudança”, critica a associação Zero.

No entender destes ambientalistas, nos últimos cinco anos, os partidos conservadores e de centro no Parlamento Europeu não fizeram o suficiente para defender os cidadãos europeus e protegê-los da crise climática. “Tais partidos, à escala nacional e europeia, precisam de ouvir os milhões de eleitores europeus, particularmente a voz de muitos jovens, exigindo que os políticos façam mais para combater alterações climáticas. Para tal, devem fazer do clima uma das principais prioridades na campanha eleitoral e comprometer-se a tomar medidas concretas após as eleições”.

Na perspetiva da Zero, “precisamos no próximo Parlamento Europeu de construir uma ampla aliança em todo o espectro político, lutando por uma Europa mais limpa, mais segura e mais próspera”.

Este é a parte referente a Portugal que consta no referido relatório em inglês e que aqui disponibilizamos:

 

Como se elaborou o ranking?

O painel de avaliação do MPE baseia-se na classificação individual do comportamento eleitoral dos deputados ao Parlamento Europeu durante a legislatura de 2014-2019.

Para a pontuação individual, foram selecionados 21 votos únicos refletindo a ambição climática em 10 diferentes processos legislativos. Foram selecionados os votos com base no facto de terem sido escolhidos durante a legislatura de 2014-2019 pelo plenário do Parlamento Europeu (os votos das comissões não estão incluídos) e que refletem um nível substancial de ambição climática para os respetivos processos. A maioria dos votos selecionados está em vários dossiers legislativos, mas a pontuação também inclui votos em resoluções parlamentares.

Os 10 dossiers selecionados foram:
Diretiva sobre o Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE);
Regulamento europeu sobre Partilha de Esforços;
Regulamento de Governação sobre a União da Energia;
Regulamento sobre o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas (LULUCF);
Resolução sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2018 (COP24);
Diretiva da Eficiência Energética (EED, da sigla em inglês);
Diretiva das Energias Renováveis (RED, da sigla em inglês);
Resolução sobre a lista de Projetos de Interesse Comum (gás);
Regulamento sobre o Mecanismo Interligar a Europa;
Regulamento sobre os limites de emissão de CO2 para os veículos ligeiros de passageiros.

Sessão do plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

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