O programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas abrange este ano também bicicletas elétricas e as 399 candidaturas que receberam, até ao momento, o “ok” das autoridades acabam por surpreender, dado que superam, em muito, as escassas 17 candidaturas para aquisição de motociclos para as quais o Fundo Ambiental deu provimento.
Levando em linha de conta o orçamento disponibilizado para efeitos de compra de bicicletas elétricas (250 mil euros) e o valor unitário de apoio para este tipo de veículo (250 euros), já terão sido atribuídos 99.750 mil euros para este fim. Ou seja, estaremos, nesta altura, perto de atingir a metade do plafond existente para bicicletas elétricas. E considerando o ritmo a que os portugueses estão a apostar neste meio de transporte de duas rodas com assistência elétrica, tudo indica que a verba específica para e-bikes se irá mesmo esgotar.
Motos: 7% da verba usada
Relativamente às motos, o montante reservado pelo Fundo Ambiental (de 100 mil euros) está ainda longe de estar terminado (no melhor dos cenários terá sido usado 7% da verba total).
À data de hoje, este é o quadro atualizado dos apoios à mobilidade elétrica concedidos:
Por seu lado, de acordo com o Fundo Ambiental, já foram aceites para beneficiar do incentivo criado pelo Estado para a compra de automóveis elétricos durante o ano de 2019, um total de 1124 candidaturas, entre 1133 propostas entregues, o que significa que apenas 9 candidaturas (o que perfaz cerca de 2%) foram recusadas por não cumprirem com algum dos critérios exigidos pela legislação.
Automóveis: verba esgotada
No caso dos automóveis, a dotação de 2,65 milhões de euros que foi prevista já se esgotou, pois as 1124 candidaturas aceites implicaram uma verba mínima de 2,5 milhões de euros (num cenário de aquisições exclusiamente feitas por parte de empresas).
Deste modo, para quem pretender usufruir de apoio para a compra de um carro elétrico terá muito possivelmente de ficar já em lista de espera.
Contudo, o Despacho 2210/2019 dá alguma esperança, pois estabelece a possibilidade de, findo o prazo de 30 de novembro de 2019, se não tiver “sido atribuído o número máximo de unidades de incentivo a alguma das categorias de veículos (…) e havendo lista de espera de candidaturas em outra categoria, o valor não atribuído à(s) primeira(s) categoria(s) será atribuído, por ordem, às candidaturas elegíveis que estejam em lista de espera nas outras categorias, até esgotamento desse valor”.
Isto significa que, muito possivelmente, a verba que está canalizada para as motos elétricas poderá (caso não seja integralmente utilizada) vir a ser dirigida para os automóveis elétricos.
Apesar das indicações iniciais que tínhamos irem no sentido de que o Governo admitiria a possibilidade de, durante este ano, vir a reforçar os 2,65 milhões de euros de orçamento previsto para a compra de automóveis elétricos, o Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade – Ambiente e Transição Energética, José Gomes Mendes garantiu ao Welectric, à margem de um debate para o qual foi convidado pelo International Club of Portugal, que as verbas reservadas são as que constam do Orçamento de Estado e não haverá reforço.
Recordamos, para já, os valores e os limites dos incentivos vigentes:
[atualizado a 27/04/2019, com declarações do Secretário de Estado da Mobilidade]
