Tal como referimos aqui, a verba que o Governo canalizou para o Fundo Ambiental para incentivar os portugueses a adquirir automóveis elétricos, motos elétricas e bicicletas elétricas ao longo deste 2019 perfaz um total de três milhões de euros.

O montante encontra-se dividido em três fatias: 100 mil euros para motos elétricas; 250 mil euros para bicicletas elétricas; e 2,65 milhões de euros para automóveis elétricos.

Contudo, no que diz respeito aos automóveis, a dotação de 2,65 milhões de euros que está reservada pode não chegar para satisfazer todos os pedidos, entre particulares e empresas.

Cheque pode ser curto

Embora pareça um bolo generoso (e significar um incremento de 350 mil euros face ao valor que esteve disponível no ano passado), o facto é que se levarmos em linha o ritmo de crescimento que o mercado de veículos elétricos tem apresentado (de três dígitos em 2018: 148%) é previsível que esta verba se possa esgotar antes do ano terminar.

Estes valores são devidos pela introdução no consumo de um veículo 100% elétrico novo, sem matrícula, isto é, cujo primeiro registo tenha sido feito em nome do candidato, a partir de 1 de janeiro de 2019.

Fazendo as contas por baixo (a 2250 euros de incentivo e não 3000 euros), significa que, na melhor das hipóteses, a verba do Estado permitiria a compra de 1177 elétricos. Ora, em 2018, o incentivo foi usado para a aquisição de 1170 automóveis. Parece lógico concluir, por isso, que os 2,65 milhões de euros reservados para a compra de EV não irão chegar para todos os interessados.

Sabendo que estamos em ano de eleições legislativas (a 6 de outubro), caso se esgotem os 2,65 milhões de euros será quase impossível que até final do ano haja um qualquer reforço orçamental para o Fundo Ambiental, organismo que gere o incentivo para a introdução no consumo de veículos de baixas emissões. Possivelmente, só para janeiro de 2020, por ocasião de um novo Orçamento de Estado, será de esperar novidades neste capítulo.

A realidade em Espanha

Para enquadrarmos os incentivos existentes por cá, com aquilo que é feito noutros locais, fomos olhar para os bónus estatais para compra de EV que vigoram aqui ao lado, em Espanha.

A conclusão a que chegámos é que a maioria das diferenças favorecem mais os consumidores espanhóis do que os portugueses.

Vejamos cinco situações:

1) Orçamento disponível
Depois de ter aplicado noutros exercícios fiscais outros planos de estímulo à mobilidade elétrica, como o Movalt e o Movea, Espanha lançou neste 2019 um novo pacote de apoios, o Plano Moves que se destina a incentivar a compra de viaturas com algum tipo de eletrificação.

Este novo plano está dotado de 45 milhões de euros.

O Real Decreto 72/2019, de 15 de fevereiro (que define o plano e que pode consultar aqui), estipula que entre 20% e 50% destes 45 milhões de euros sejam para a compra de veículos. Mesmo que apenas 20% deste montante global siga para a aquisição de EV, teremos 9 milhões de euros garantidos para esse fim. O mais provável é, no entanto, que a percentagem se aproxime mais dos 50%, o que, a acontecer, representará 22,5 milhões de euros. Sempre muito superior à verba disponibilizada em Portugal.

2) Todo o tipo de viaturas abrangido
Em Espanha, o Plano Moves dirige-se a todo o género de veículos elétricos a bateria ou pilha de combustível e híbridos plug-in (e não apenas como em Portugal para 100% EV). De fora deste plano de incentivo Moves (ao invés do que ocorreu com os anteriores planos Movea e Movalt) ficam veículos de turismo a Gás Natural ou GPL (para furgões e camiões a gás, o apoio prossegue).

3) 5500 euros do Estado
No caso dos automóveis elétricos (ligeiro de passageiros ou comercial) o apoio em Espanha pode chegar a 5500 euros. E como o Governo de Madrid obriga o concessionário a acrescentar mil euros de incentivo do seu lado, um interessado num carro elétrico pode comprar no país vizinho um EV com um cheque de 6500 euros. Uma realidade acima da nossa.

Viaturas eletrificadas cuja autonomia em modo elétrico igual ou menor do que 12 km (tipicamente, os híbridos convencionais) recebem, por seu lado, um cheque de 1300 euros.

Ainda em Espanha, o valor do incentivo para motos elétricas é de 600 a 800 euros. Os pesados e bus elétricos têm uma ajuda à compra de 15.000 euros.

4) Limite de 40 mil euros
Em Espanha, foi, todavia, estabelecida uma condição: no caso de um automóvel EV, o PVP do veículo não poderá superar os 40.000 euros (ou 45.000 se se destinar a pessoas com incapacidade ou mobilidade reduzida e para famílias numerosas). Aqui, a situação em Portugal é mais favorável, já que o limite é de 62.500 euros.

Entrega de veículo para abate

Um apontamento final: em Espanha, para se ter direito ao apoio do Estado é exigido (como chegou a ser entre nós) a entrega para abate de uma viatura com dez anos, isto porque “nuestros hermanos” debatem-se também com um parque automóvel envelhecido, com uma média de 12 anos de idade.

O objetivo é que, a par da introdução de viaturas novas e amigas do ambiente, se retirem da circulação automóveis antigos e mais poluentes.

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