A maioria dos países da União Europeia (UE) apresenta níveis elevados de pobreza energética, sobretudo em agregados familiares de baixos rendimentos, nos quais as famílias não conseguem manter quentes as suas habitações durante o inverno.

A conclusão está num estudo elaborado pela consultora Open Exp especializada na transição energética para a Coligação Europeia pelo Direito à Energia e dada a conhecer pela associação ambientalista Zero.

A análise baseia-se num índice composto por quatro indicadores:

  • peso elevado das faturas energéticas no orçamento doméstico;
  • incapacidade para manter as habitações quentes durante o inverno;
  • incapacidade para manter as habitações frescas durante o verão;
  • e habitações com níveis elevados de humidade e com fugas nas coberturas.

Para cada indicador, os dados são obtidos a partir do Eurostat e permitem uma comparação entre os diferentes países sobre as condições que contribuem para a pobreza energética, levando em conta as suas causas e sintomas.

As estimativas da Organização Mundial de Saúde apontam que as condições inadequadas de habitação, como a exposição crónica ao frio, humidade e agentes microbiológicos como fungos, sejam responsáveis pela ocorrência de 100 mil mortes prematuras por ano na Europa.

Esta abordagem única permite medir, à escala europeia, as condições de pobreza energética com a aplicação da nova legislação na área da energia.

Os países foram classificados por níveis de pobreza energética: extremo, muito alto, alto ou moderadamente alto.

No nível mais extremo de pobreza energética, a Bulgária tem a maior prevalência dos quatro indicadores que compõem o índice: habitações com níveis elevados de humidade e fugas, custos elevados com a fatura energética, incapacidade para manter a casa quente no inverno e fresca no verão.

Portugal situa-se no 4º lugar entre os piores classificados, com um nível “muito alto” de pobreza energética.

Por outro lado, países como a Suécia e a Finlândia apresentam a melhor classificação, com o nível mais baixo de pobreza energética.

A pobreza energética tem uma prevalência nos países do sul e leste europeu.

Principais conclusões do estudo:

  • A maioria dos países da UE (17 países) apresenta níveis significativos de pobreza energética;
  • O peso da fatura energética no orçamento doméstico está a aumentar na Europa, com aumentos mais significativos em famílias de baixos rendimentos – aumentou 33% entre 2000 e 2014;
  • Existe uma clara diferença entre os países do norte/oeste europeu e do sul/leste europeu;
  • Fatores socioeconómicos têm um papel mais importante em situações de elevada pobreza energética do que as condições meteorológicas;
  • Países com regulamentos exigentes sobre reabilitação de edifícios e Produto Interno Bruto (PIB) per capita mais elevado têm baixos níveis de pobreza energética;
  • Países com pior classificação enfrentam condições de pobreza energética no inverno e no verão.

“O estudo revela a inação dos decisores políticos, ao nível da UE, para lidar com a pobreza energética, nomeadamente um programa europeu para melhoria do isolamento térmico e eficiência energética dos edifícios que contribua para a redução do peso da fatura energética no orçamento doméstico e das emissões associadas”, denuncia a associação Zero.

No Pacote Europeu Energia e Clima para 2030, a UE sugeriu que os Estados-Membros incluíssem medidas obrigatórias para lidar com a pobreza energética, recorda a Zero que acrescenta, todavia, que “a Coligação para o Direito à Energia exige que os Estados-Membros da UE elaborem planos de ação nacionais e um plano de incentivos para proteger as famílias mais vulneráveis”.

Situação em Portugal

Relativamente à situação do nosso país, os ambientalistas da Zero entende que a pobreza energética é um problema multidimensional, que afeta o nosso país, tanto nos meses de inverno como nos meses de verão. A consequência é que muitos portugueses têm dificuldade em manter o conforto térmico nas suas habitações, com impactos diretos na saúde.

“Portugal apresenta-se como dos piores países europeus no que respeita à pobreza energética devido à combinação de fatores como baixos rendimentos, edifícios ineficientes sem isolamento e com janelas simples, utilização de equipamentos de climatização de baixa eficiência como lareiras e aquecedores elétricos individuais, baixo consumo de energia para aquecimento e arrefecimento devido aos custos elevados”, explica a Zero.

O Plano Nacional de Energia e Clima 2021-2030, apresentado este mês, estabelece as metas de redução das emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis e eficiência energética, assumiu a pobreza energética como uma questão prioritária.

Sendo um problema com grande diversidade social e geográfica, investigadores portugueses do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da Universidade Nova de Lisboa (CENSE/FCT-NOVA)  desenvolveram um Índice Regional de Vulnerabilidade à Pobreza Energética (EPVI) que classifica e mapeia a vulnerabilidade a pobreza energética, em todo o país à escala da freguesia.

O índice considera o clima em cada região do país e combina critérios socioeconómicos, com as características das habitações, tais como o seu desempenho energético e níveis de consumo de energia. “A combinação dos dois tipos de informação permite identificar as regiões mais vulneráveis e que deverão ser prioridades para ação local”, sublinha a associação liderada por Francisco Ferreira.

Com alguns passos já dados na caracterização e avaliação do problema, a Zero exige agora ao Governo a proposta de soluções, nomeadamente apoios simplificados para salvaguardar as pessoas em condições socioeconómicas mais vulneráveis.

Causa de mortes

Em 2015, um estudo alertava para o facto de em Inglaterra mais pessoas morrerem de frio nas suas habitações geladas do que em acidentes rodoviários resultantes de excesso de álcool ou uso de drogas.

Veja a notícia transmitida pelo canal RT UK.

Relacionado com a pobreza energética das habitações está igualmente o problema das mortes por inalação de monóxido de carbono, devido a lareiras e braseiras, em locais pouco arejados.

Entre nós, as estatísticas não são inteiramente claras, mas números do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), referidos pelo jornal i, indicam que de 2012 a 2018 (até dia 25 de novembro), se registaram em Portugal 42 vítimas mortais e um total de 4758 ocorrências por monóxido  de carbono.

E se muitas pessoas morrem por causa do frio, outras acabam por perder a vida quando se tentam aquecer. E tudo está relacionado com a pobreza energética.

E ainda que as pessoas idosas estejam entre as maiores vítimas da pobreza energética, as crianças também sofrem grandemente, havendo estudos que referem que as crianças criadas em lares frios têm duas vezes mais probabilidades de desenvolver doenças respiratórias.

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