Luis Carvalho
Luis Carvalho
Jurista. Utilizador diário de bicicleta na cidade de Lisboa desde 2012

As ciclovias de 'alívio de consciências' destinam-se a desincentivar o utilizador de bicicleta de andar no espaço que se quer manter exclusivo do automóvel. Para cúmulo, normalmente são feitas à custa da supressão de passeios e apresentam clamorosos erros de conceção decorrentes da falta de coragem política que esteve na sua origem.

Ciclovias, do acessório ao essencial

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“Bike lanes only do two things: they make life worse for cyclists and they allow politicians to feel that they’ve done something for cycling.” John Forester

Qualquer utilizador regular de bicicleta prefere andar nas estradas, ruas e avenidas do que numa ciclovia. É claro que há exceções. As ciclovias podem ser soluções inteligentes para a mobilidade, designadamente se forem construídas com o intuito de garantir um percurso mais eficiente e seguro.

É, por isso, fundamental distinguir entre ciclovias necessárias, como a que liga Monsanto ao Parque Eduardo VII, a da Radial de Benfica ou a futura do Vale de Alcântara, pistas cicláveis sem as quais, objetivamente, não haveria alternativa eficiente e segura, e as ciclovias que servem mais os interesses de automobilistas do que de ciclistas.

Estas últimas, que apelido de ciclovias de ‘alívio de consciências’, são aquelas que se destinam a desincentivar o utilizador de bicicleta de andar no espaço que se quer manter exclusivo do automóvel.

Para cúmulo, normalmente estas ciclovias fazem-se à custa da supressão de uma quantidade apreciável de passeios e apresentam clamorosos erros de conceção decorrentes da falta de coragem política que esteve na sua origem.

Acresce que as ciclovias são inauguradas com pompa e circunstância para depois, tantas vezes, serem abandonadas à sua sorte, acumulando lixo e degradando-se progressivamente.

Mais espaço para as mobilidade suaves

Uma cidade mais ciclável não é, pois, uma cidade entrecortada por uma rede dispendiosa de ciclovias que procuram retirar das ruas e das avenidas os utilizadores de bicicletas e assumirem-se como uma espécie de ‘ghettos’ da mobilidade. É criar as condições para uma utilização segura, com a primazia devida a quem usa a mobilidade mais adequada e eficiente ao bem-estar e interesse de todos, colocando os automobilistas no seu devido lugar.

E é precisamente aqui que está o busílis. O decisor político insiste em tentar meter o ‘Rossio na rua da betesga’ e procura incentivar o uso da bicicleta sem desincentivar, ou mesmo prejudicar, o uso do automóvel.

Já nem está em causa a necessidade coletiva de se garantir espaço de circulação aos veículos automóveis que, bem ou mal, fazem parte integrante do nosso modelo de sociedade. Mas é absurdo que o espaço público seja usado, de forma leviana, para arrumação de carros.

O espaço citadino dedicado ao estacionamento de superfície é colossal e é o responsável direto pela falta de qualidade das mobilidades ativas e suaves. Mesmo que alguns possam desprezar que se desperdicem recursos a fazer ciclovias, que aliás são tantas vezes o que resta à mobilidade pedonal, já é mais difícil aceitar que se troquem passeios mais largos por estacionamento normalmente gratuito ou fortemente subsidiado pelos nossos impostos.

A recente publicação do Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de novembro veio concretizar o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público, passando a gerar uma importante fonte de receita, mas incutindo uma maior responsabilidade política local na boa gestão do espaço público.

Mas voltemos às ciclovias. Afinal elas já existem e em muita quantidade: são as ruas e as avenidas das nossas vilas e cidades, que foram sendo generosamente criadas e pavimentadas ao longo de décadas.

Resta agora, apenas, garantir que possam ser usadas por todos, independentemente do tipo de mobilidade por que se opte, sem esquecer o fundamental: é muito melhor andar de bicicleta ou trotineta que de carro ou motociclo.

E temos de garantir que a lei, os usos e os costumes, e principalmente os comportamentos assumam isso em pleno.

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