No “Dia Europeu de Ação contra o biodiesel de óleo de palma” que ontem se assinalou, centenas de “orangotangos” manifestaram-se junto às representações da Comissão Europeia nas principais capitais europeias, como Roma, Bruxelas, Berlim, Paris, Madrid e Lisboa com o objetivo de passar a mensagem à Comissão de não quererem óleo de palma nos biocombustíveis.

O pedido foi feito por mais de 520 mil pessoas que subscreveram a petição Europeia #NotInMyTank (“No meu depósito Não”, traduzido para português), apoiada por dezenas das maiores organizações não-governamentais da Europa, entre as quais a Zero, que esperam que a Comissão não ceda às pressões “sobretudo dos poderosos industriais do óleo de palma na Malásia e na Indonésia, mas também da América do Sul, e publique no próximo dia 1 de fevereiro, um ato legal para remover o apoio da política da União Europeia (UE) ao uso do óleo de palma para produção de biodiesel”, apontam os ambientalistas.

Fábrica da Prio não usa óleo de palma

Em Portugal, a Prio tem uma fábrica de biodiesel, contudo, demarca-se desta polémica, já que não utiliza óleo de palma.

O biodiesel produzido pela Prio utiliza óleos alimentares usados (em cerca de 70%), recorrendo complementarmente ainda a Colza (no inverno) e soja (no verão).

A Prio produz 113 mil toneladas/ano de biodiesel. Nenhuma é a partir de óleo de palma.

Esta (boa) prática da Prio não é, contudo, acompanhada por outros players em Portugal, já que, segundo os dados provisórios do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), para os primeiros 9 meses do ano de 2018, em Portugal utilizaram-se mais de 31 milhões de litros de óleo de palma, uma quantidade cerca de quatro vezes superior à utilizada durante todo o ano de 2017, que foi de 7.632 m3.

Até ao final de 2017, o cenário nacional da produção e consumo de biocombustíveis traduzia-se na utilização bastante diminuta de óleo de palma, com um recurso crescente de matérias residuais, “pelo que não se compreende esta viragem da parte da indústria no ano de 2018, numa altura em que já se sabe que o futuro dos biocombustíveis vai no sentido de abandono das culturas alimentares para a sua produção ditada pela nova Diretiva europeia”, aponta a Zero.

Desflorestação

Sabia que…
…  A Indonésia e a Malásia são os dois principais produtores de óleo de palma, representando 85% da oferta global?

“A expansão do óleo de palma para alimentar os veículos automóveis na Europa teve, e continua a ter, como consequências a desflorestação e a drenagem de turfeiras no sudeste da Ásia [Indonésia e Malásia, n.d.r.], para além de estar a pressionar várias espécies para a extinção, como o orangotango” e elefantes pigmeus, salienta a Zero.“Os condutores europeus são os principais consumidores (embora não conscientes) de óleo de palma na Europa”, alertam os ecologistas.

Forte pressão sobre a Amazónia

No caso da América do Sul, está em causa uma forte pressão sobre a floresta Amazónica”, aponta ainda a associação Zero.

A atual dependência energética da UE por fontes de bioenergia desencadeada pela promoção da anterior Diretiva das Energias Renováveis, aprovada em 2009, com o objetivo de reduzir as emissões de carbono associadas às alterações climáticas, levou os países da UE a aumentar os volumes de incorporação de biocombustíveis (incluindo biodiesel) no mercado de combustíveis, de forma a atingir uma meta de energia renovável no setor dos transportes de 10% em 2020.

O biodiesel produzido a partir do óleo de palma é três vezes pior para o clima do que o gasóleo fóssil. No ano passado, 51% do óleo de palma usado na Europa acabou nos depósitos de carros e camiões.

“A revisão da Diretiva das Energias Renováveis, em 2018, trouxe boas notícias: a partir de 2030, o uso de biocombustíveis produzidos a partir de matérias-primas com elevado risco de alteração indireta do uso do solo e com significativa expansão para terrenos com elevado teor de carbono, na qual se incluirá certamente o óleo de palma, deverá decrescer de forma gradual até zero a atingir em 2030, na contabilização para o cumprimento das metas de energia proveniente de fontes renováveis”, refere a Zero.

Comissão definirá critérios

Contudo, insistem os ambientalistas, “é fundamental que a Comissão cumpra a sua obrigação de definir, através de um ato delegado a tornar público em 1 de fevereiro, os critérios para a determinação das matérias-primas com elevado risco de alteração indireta do uso do solo relativamente às quais se observe uma expansão significativa de produção em terrenos com elevado teor de carbono, no qual se inclua o óleo de palma”.

Aproveitamento dos óleos alimentares usados

Na visão da Zero, o uso de óleo de palma, cujos impactos ambientais são amplamente descritos pela comunidade científica, não será a opção a seguir, mas sim a definição de um calendário, a curto prazo, do abandono da utilização do óleo de palma para a produção de biocombustíveis; e a promoção da incorporação de biocombustíveis recorrendo à utilização de matérias residuais, como é exemplo o aproveitamento dos óleos alimentares usados.

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