Cidades portuguesas podem seguir proibições de Madrid

O Governo quer colocar as câmaras municipais a decidir a proibição de circulação dos veículos mais poluentes. Madrid pode servir de exemplo.

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Em Portugal, Lisboa é a cidade cuja política de acesso à cidade mais se aproxima da que foi traçada para Madrid, mas ainda que, de momento, as regras lisboetas sejam mais brandas do que as madrilenas, a situação pode vir a alterar-se.

Ou seja, a forte interdição à circulação dos automóveis mais poluentes que Madrid decretou é um exemplo do que pode vir a ser aplicado não apenas em Lisboa, mas noutras cidades portuguesas.

Veículos a gasolina e a gasóleo na mira

No contexto crescente de proteção e preocupação ambiental, o Ministro do Ambiente e da Transição Energética deixou isso em aberto a propósito da apresentação do “Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050” (RNC2050).

João Pedro Matos Fernandes refere, claramente, que “podemos falar em proibições de circulação de veículos a gasóleo ou gasolina”.

Matos Fernandes diz ser “até dos que pensa que já na próxima legislatura [2019-2023] deverá ser dada às autarquias, por Lei, o poder de definir localmente políticas específicas neste domínio”.

Primeiros resultados das medidas de Madrid

A proibição de circulação de veículos mais contaminantes que foi implementada em 30 de novembro, em 472 hectares de Madrid, reduziu o tráfego em quase 32% nalgumas áreas, segundo os primeiros indicadores.

Os menores congestionamentos trouxeram ainda benefícios para o transporte público, já que as velocidades dos autocarros aumentaram em 14%.

As reduções de tráfego em Madrid oscilaram entre os 5% (em San Bernardo) e 31,8% (em Gran Vía).

O plano em causa, conhecido como Madrid Central, pretende baixar a poluição na capital espanhola, especialmente ao nível dos óxidos de azoto que, desde o ano 2010, vêm ali ultrapassando os limites europeus e se estimam que possam estar ligados a cerca de três mil óbitos prematuros por ano.

Os veículos visados pelas proibições são os de motor a gasolina antes de janeiro do ano 2000 e os Diesel matriculados antes de janeiro de 2006.

Os automóveis que podem entrar na zona limitada são os que ostentam a etiqueta ambiental da DGT (Direção Geral de Tráfego). Ou seja, os que dispõem da etiqueta “B”, “C”, “Eco” e “Zero” podem circular pela capital.

As autoridades de Madrid acreditam que com este plano seja possível cortar em 40% os níveis de NO2 da cidade.

Ainda que as viaturas a gasóleo e a gasolina apenas possam aceder à zona “Madrid Central” para estacionar – com etiquetas “B” e “C”-, só os veículos “Eco” e “Zero” é que, além de circularem, podem estacionar nas zonas de estacionamento regulado (SER).

Os veículos híbridos podem estacionar nesta área por um máximo de duas horas.

O plano de Madrid está a ser criticado pela oposição política e pelos representantes da indústria automóvel. Argumentam que as pessoas que têm veículos mais antigos e mais poluentes porque não podem pagar a sua renovação.

Os veículos autorizados, sejam táxis, VTC (veículos de transporte com condutor) ou transporte público, poderão circular sem nenhum tipo de restrição pela Madrid Central até 2025, independentemente de qual seja a sua etiqueta ambiental. Os residentes de Madrid que vivem nesta zona controlada não estão afetados pela proibição.

Por seu lado, os motociclos que exibam os selos “Eco” e “Zero” poderão circular livremente, enquanto os de tipo “B” ou “C” apenas poderão fazê-lo das 07h às 22h.

Cada morador da zona terá direito a 20 convites por mês para dar acesso a veículos de familiares ou amigos.

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Jose Couto
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Jose Couto

Mas esse ministro pensa que em 2019 ainda lá está a dar ordens? Para acabarem com as emissões de gases tóxicos, comecem pelos aviões. Cada aeronave que levanta ou pousa em Lisboa polui mais do que mil automóveis a gasolina ou a gasóleo.