António Sá da Costa
Professor e Presidente Direção da Associação de Produtores de Energias Renováveis (APREN)

Temos de replicar o que se está a fazer na Europa nesta matéria, adaptar á nossa realidade e acreditar que podemos fazer melhor com a nossa renovável, conseguindo preços mais interessantes para o consumidor, diminuir a pegada de carbono e desenvolver a nossa economia de uma forma sustentável.

Não é produção de eletricidade o que mais pesa na fatura

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Muito se fala sobre o custo da eletricidade, e mais ainda quando se trata de fazer previsões dos custos futuros.

Referindo-me de uma forma sumária a fatura dum consumidor doméstico tem basicamente quatro grandes parcelas de dimensão mais ou menos parecida:

  1. A produção da eletricidade (cerca de 23,1%)
  2. As redes de transporte e distribuição (cerca de 22,3%)
  3. As taxas e impostos, incluindo o IVA (cerca de 23.6%)
  4. Os CIEGs – Custos de Interesse Económico Geral onde se incluem um conjunto de custos associados a opções políticas (cerca de 28.8%)
  5. e, finalmente, uma pequena parcela de 2.2% relativa aos comercializadores.

Apenas me pronuncio sobre a primeira parcela, pois as outras ou são escrutinadas pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços de Energia) ou resultam de políticas fiscais ou de outro tipo de opções feitas pelos sucessivos Governos.

Produção representa só um quarto da fatura

É muito frequente ouvir dizer, mas sem justificar, que a eletricidade está cara, isto apesar da eletricidade ser um bem imprescindível hoje em dia. Segundo os dados do INE a eletricidade representa 3.7% dos gastos das famílias em Portugal, na mesma ordem de grandeza das despesas em telecomunicações (3.1%), do vestuário e calçado (3.5%) e dos serviços culturais e recreativos (4.2%). Mas muito abaixo dos gastos com combustíveis e transportes (6.2%) ou com restaurantes e hotéis (8.8%).

Quando se diz que a eletricidade está cara aponta-se logo o dedo aos produtores e dentro destes os principais responsáveis são as renováveis e dentro destas as eólicas.

Devo salientar o que acima já apresentei, a produção de eletricidade é apenas responsável por menos de um quarto da fatura dum consumidor doméstico. Mesmo que a produção fosse gratuita, uma utopia das grandes e impossível de se concretizar, uma fatura que hoje é de 100 € passaria a 76.9 €.

Temos que perceber que nos temos que preocupar com todas as componentes da fatura, em especial aquelas em que o Estado se vai financiar aos consumidores e que, portanto, os comercializadores atuam como cobradores de impostos encapotados.

Fica assim justificado o título deste artigo, mas pretendo ir mais longe e explicar como é que a produção renovável poderia baixar os custos de produção de eletricidade e não o está a fazer.

Baixar os custos de produção. Como?

No final do ano passado a ERSE previu que o custo anual da eletricidade em 2018 seria de 53.8 €/MWh. A média dos primeiros 9 meses do ano foi 51.6 €/MWh, mas a média de agosto já foi 64.3 €/MWh e a de setembro 71.3 €/MWh. A tendência dos contratos “forward” para o último trimestre de 2018 é superior a 70 €/MWh, portanto o valor médio deste ano aproximar-se-á dos 60 €/MWh. Mas isto é tudo um prognóstico, e estes só são corretos quando feitos “depois do jogo”, mas então dirá o leitor isso não é prognóstico …

O aumento de preço verificado justifica-se por várias razões:
1- o aumento do preço dos combustíveis fósseis, nomeadamente o carvão e o gás natural;
2- o aumento do preço das licenças de emissão, que em 2017 era de 6 €/ton de CO2 e
atualmente ronda os 21 €/ton de CO2 , este aumento de 15 € só por si leva a um aumento no custo marginal do carvão de cerca de 13 €/MWh;
3– a indisponibilidade de muitas centrais nucleares no centro da Europa, o que faz aumentar a procura por formas alternativas de gerar eletricidade, com o consequente aumento do preço no mercado;
4- o terem acabado na península Ibérica as garantias de potência;
5- o facto do mês de setembro ter sido um mês muito fraco de eletricidade eólica; etc.

Pode constatar-se que a quase totalidade das causas referidas não são controladas por Portugal, são fatores externos que sempre vão existir, enquanto as renováveis não forem dominantes na Europa e for definido um sistema justo e equilibrado de remuneração deste tipo de eletricidade, e que traga benefícios para o consumidor, quer no abaixamento do custo quer na sua previsibilidade a longo prazo.

Remuneração com base em leilões públicos

Se nós tivéssemos um sistema de remuneração da eletricidade renovável que não dependesse dos “humores” dos combustíveis fósseis, das centrais nucleares, ou de outra coisa qualquer, o custo da eletricidade seria mais previsível e sujeito a menos volatilidade.

Mais uma vez não estou a pedir tarifas apoiadas, estou sim a pensar num sistema em que as novas centrais renováveis fossem remuneradas por um sistema competitivo, baseado em leilões públicos, e com preços abaixo dos que se praticam atualmente no MIBEL. Mas parece que este não é o que se pretende para o País. O importante parece ser dizer que os produtores de eletricidade ganham muito, o que não é verdade, e não olhamos para o futuro, não nos preocupamos com o verdadeiro custo para os consumidores.

No mercado MIBEL, bem como os outros são mercados marginalistas, isto é, as centrais são ordenadas por ordem crescente dos preços marginais de produção. O das renováveis são quase nulos por isso são as primeiras a entrar sendo o preço de mercado estabelecido pela última central a entrar.

Este é o sistema que vigora há cerca de 40 anos, quando a maior percentagem de produção elétrica foi de origem térmica. A questão que se coloca é se será este o sistema que deverá vigorar quando o sistema elétrico for abastecido maioritariamente geração elétrica renovável.

A minha resposta é não. A discussão sobre o tema está a decorrer por toda a EU pois até ao final do ano pretende-se definir um novo mercado.

Temos de replicar o que se está a fazer na Europa nesta matéria, adaptar á nossa realidade e acreditar que podemos fazer melhor com a nossa renovável, conseguindo preços mais interessantes para o consumidor, diminuir a pegada de carbono e desenvolver a nossa economia de uma forma sustentável, pois:

Portugal precisa da nossa energia.

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