Carlos Pereira
Carlos Pereira
Deputado e Vice-Presidente da bancada parlamentar do PS

O nosso país já é dado como exemplo por essa Europa fora, como sendo o primeiro a verificar investimentos desta natureza, sem serem suportados por subsídios.

Um lugar ao Sol em cinco etapas

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1 – Há empresários a investir na energia solar em Portugal sem receber subsídios, como acontecia até agora. O nosso país já é dado como exemplo por essa Europa fora, como sendo o primeiro a verificar investimentos desta natureza, sem serem suportados por subsídios. A ideia é simples:  garantir mais produção de energia renovável com menos custo para os portugueses, contribuindo para acabar com uma ideia, que tem feito caminho, de que a sustentabilidade apenas é possível nas costas dos cidadãos. De resto, quanto mais energia renovável, e sem subsídios, for produzida, menos pesada fica a factura de electricidade das famílias portuguesas.

2 – Em Março Portugal bateu mais um recorde de produção de energia renovável, revelando que os investimentos ocorridos neste sector estão a produzir resultados. Nesse mês, Portugal produziu mais energia elétrica proveniente de fontes renováveis do que a totalidade do seu consumo. A este ritmo, em 2040 a produção de electricidade renovável pode ser capaz de garantir a totalidade do consumo anual de electricidade de Portugal.

Mas a visão estratégica para um país energeticamente limpo exige vender o que se produz, quando não se gasta. Por enquanto estamos isolados e esse objectivo está, por isso, muito comprometido. A Península Ibérica é uma ilha sem pontes para o resto da Europa, desmotivando uma exploração mais dinâmica e robusta, assente nas excelentes condições proporcionadas pelo país ao sector da energia renovável. 

Mas também aqui existem mudanças: as interligações com o resto da Europa estão na agenda europeia e são já um objectivo estratégico de Portugal. Foi através de um memorando assinado pela França, Espanha e Portugal, que o reforço das ligações elétricas entre a Península Ibérica e o resto da Europa foi colocado em marcha. Os objectivos são claros: que até 2020 a Península Ibérica alcance com a França uma capacidade de interligação equivalente a 10% da capacidade instalada para produção de electricidade na região. Ao aumentar a capacidade de interconexão com a França, o nosso país terá todas as condições para exportar mais energia, nomeadamente de origem renovável.  O potencial que encerra esta abordagem é muito significativo dando mais entusiasmo aos investidores.

3 – Quase tão importante como produzir energia limpa é gastar menos energia. A aposta na racionalidade energética está em curso. Os portugueses passarão a contar este ano com um mecanismo de incentivo à introdução de equipamentos e processos geradores de poupança energética. A casa eficiente, um programa de incentivo financeiro que estará disponível antes do Verão, marca o caminho que está a ser feito: mais energia renovável, com menos energia desperdiçada, baseado num esforço de introdução da racionalidade na  sua utilização. 

4 – Num mundo onde o carro eléctrico começa a assumir um papel decisivo na mobilidade dos cidadãos, as notícias que referem estar na calha o licenciamento da exploração de lítio em Portugal constituem uma peça decisiva para colocar o país na linha da frente de um dos clusters industriais mais dinâmicos para o futuro próximo. Apesar de tudo, quase tão importante como a exploração do lítio, será a hipótese de permitir que o país possa entrar numa fileira industrial, onde a produção de baterias é um dado muito relevante.

5 – Regular melhor o sector; baixar o preço da utilização da energia, com resultados concretos no gás natural e na electricidade; reequacionar os custos com contratos que tiveram origem no Mercado Ibérico da Electricidade, entre outros mecanismos, completam uma visão de futuro, consistente com a ideia de desenvolvimento, respeitando padrões básicos da protecção ambiental, mas também da vida, em ambiente sustentável, dos cidadãos. 

É verdade que ainda há muito caminho a fazer, mas é reconfortante constatar que Portugal escolheu a direcção certa e está a conduzir o sector na medida apropriada.

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