As principais cidades europeias enfrentam hoje pressões públicas significativas para a tomada de medidas conducentes à melhoria da qualidade do ar ambiente e ao rigoroso cumprimento dos limites máximos das respetivas concentrações de óxido nitroso (NOx) e partículas (PM).

Com este enquadramento que papel terão as petrolíferas tradicionais? Que posição têm em face da afirmação das renováveis, da preocupação ambiental e dos veículos elétricos?

Entre nós, a Apetro (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas) é quem representa as “gasolineiras”, pelo que a pergunta é pertinente: como encaram estes ventos de mudança as petrolíferas?

“A Apetro (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas) e a associação europeia FuelsEurope apoiam naturalmente a sucessiva tomada de medidas da União Europeia (UE), a nível nacional e nas cidades, que conduzam a uma redução das emissões destes poluentes provenientes da utilização de produtos petrolíferos nos transportes, como parte do esforço global para a melhoria da qualidade do ar urbano”, começa por dizer esta associação.

“Acreditamos que a conjugação dos desenvolvimentos tecnológicos recentes nos equipamentos, com medidas urbanas de mitigação específicas e localizadas, conseguirão obter a melhoria desejada da qualidade do ar nas cidades, da forma mais eficiente e respeitando a neutralidade tecnológica das soluções”, aponta a Apetro.

Medidas em função das necessidades de cada região

Numa definição de princípios, a Apetro e a europeia FuelsEurope afirmam suportar a “implementação de medidas de mitigação específicas e localizadas, tendo por base dados científicos demonstráveis e respondendo individualmente às necessidades específicas de uma região ou cidade. Estas medidas devem ser definidas tendo em atenção a sua previsibilidade e a respetiva relação custo–benefício, devendo evitar-se afetar a economia local e os consumidores em geral”.

No entender da Apetro, tais medidas deverão incluir a definição de várias soluções:

  • Zonas de baixa emissão em centros urbanos (LEZ – Low Emission Zones), nelas controlando-se e restringindo-se o acesso de veículos com maiores emissões mas mantendo critérios de neutralidade tecnológica;
  • Proibição de circulação de veículos mal mantidos ou modificados ilegalmente muito em especial nos seus componentes relativos aos gases de escape, i.e., uma maior exigência e fiscalização nas inspeções mecânicas obrigatórias;
  • Medidas específicas de adaptação/recondicionamento compulsório das frotas de veículos citadinos, tais como frotas de autocarros de passageiros e táxis, aos limites de emissão atualmente exigidos;
  • Medidas adequadas de gestão de tráfego e das infraestruturas viárias;
  • Mais e melhores opções para a mobilidade de pessoas e bens no interior das cidades de forma a reduzir o tráfego diário.
  • Rápida implementação da obrigação de instalação de novas tecnologias em veículos automóvel e que cumpram os recentes testes RDE (Real Driving Emissions), nomeadamente em veículos ligeiros de passageiros e veículos comerciais pesados e ligeiros.
  • Dispositivos legais para abate acelerado de veículos em fim de vida, acelerando-se assim a renovação da frota, substituindo-se mais rapidamente os veículos mais antigos por novos que cumprem os novos critérios e exigências nas respetivas emissões.
  • Promoção de mais investimento na tecnologia dos motores de combustão interna (MCI), encorajando-se a respetiva evolução no sentido das menores emissões.

Evolução tecnológica do motor de combustão

Relativamente aos motores a gasolina e a gasóleo, as petrolíferas declaram acreditar que o motor de combustão interna “tem ainda um potencial considerável de evolução tecnológica para poder contribuir positivamente para uma mobilidade limpa, utilizando as mais recentes tecnologias desenvolvidas para a redução das emissões de NOx e PM. O quadro legislativo aplicável deverá preservar sempre a neutralidade tecnológica das soluções e prever, mediante instrumentos adequados, a promoção das mais inovadoras”.

Para a Apetro, “uma maior rapidez na disponibilidade e consequente penetração no mercado automóvel de veículos (novos ou recondicionados) que cumpram as exigências atuais de emissões, poderá acelerar significativamente a melhoria da qualidade do ar nas cidades”. Esta entidade acrescenta que “os problemas da qualidade do ar urbano poderão ter avanços significativos conjugando-se o investimento em todo o tipo de veículos de baixas emissões com programas para a redução de emissão de outras fontes noutros sectores económicos”.

Por fim, “a utilização de um cabaz adequado de combustíveis e energias para os transportes, tais como biocombustíveis, gás natural (GNL, GNC, biogás), GPL, eletricidade, hidrogénio e outros combustíveis alternativos, será parte da solução para uma melhoria da qualidade do ar”, remata a Apetro.

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