A European Cyclist’s Federation (ECF) está a trabalhar com os seus parceiros para convencer as instituições europeias a uniformizar medidas relativas ao IVA, de modo a incluir também, na próxima reforma, maior flexibilidade para definir taxas baixas para a aquisição de bicicletas e bicicletas elétricas.

Numa proposta recente, a Comissão Europeia revelou planos para conferir maior flexibilidade na definição das taxas do IVA por parte dos estados membros. Estes estão obrigados a respeitar um valor médio de 12%, mas poderão reduzir ou mesmo descer para zero a taxa a pagar por qualquer bem, excepto aqueles que figuram numa lista específica. para estes o valor mínimo de 15% terá que ser respeitado.

Ora, de momento, constam desta lista a venda, o aluguer, a manutenção de meios de transporte e petróleo ou gás. Os únicos meios de transporte isentos desta obrigação seriam as bicicletas sem motor, os carrinhos de bebé, as cadeiras de rodas e os automóveis sem motor de combustão, ou seja elétricos ou a hidrogénio. Daqui se infere que os Estados Membros podem reduzir a zero o IVA destes produtos, mas estão obrigados ao valor mínimo standard no que diz respeito às bicicletas elétricas.

Comparado com o atual regime, há uma melhoria relativamente às bicicletas, jé que, atualmente, não é possível reduzir o IVA para além da taxa mínima acima referida. Todavia, a ECF considera que esta possibilidade deve incluir também as bicicletas elétricas, que são, neste momento, os veículos elétricos mais vendidos na UE, apresentando inúmeros argumentos para tornar o ciclismo mais acessível para todos.

Além disso, vários estados membros têm já introduzido apoios à aquisição de bicicletas elétricas, como acontece na Suécia, na Áustria e em França. Mais recentemente, a Comissão de Transportes do parlamento espanhol votou uma moção para introduzir incentivos fiscais ao ciclismo, incluíndo a aquisição de bicicletas elétricas. A possibilidade de reduzir ou mesmo isentar de IVA a sua compra proporcionará um maior alcance a estas medidas.

Em Portugal, o grupo parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” defendeu no ano passado uma redução do IVA de 23% para 6%, uma medida que só será possível após a reforma do IVA agora em curso. Resta saber se também poderá ser aplicada às bicicletas elétricas.

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