O Tribunal Federal Administrativo de Leipzig, na Alemanha, deu “carta branca” aos municípios germânicos para poderem banir os carros a gasóleo. A decisão judicial permite, desta forma, que cada cidade decida proibir os Diesel de circular nas artérias que achar conveniente e que se encontrem na sua jurisdição. Munique, Estugarda e Dusseldorf são algumas das metrópoles onde, possivelmente, esta interdição será adotada.

O Tribunal em causa pronunciou-se a propósito de um processo colocado pela Deutsche Umwelthilfe, organização ambiental, contra vários municípios alemães devido a questões relacionadas com a poluição atmosférica.

Os juízes analisaram, em concreto, se cidades como Estugarda (a “residência” da Mercedes e da Porsche) e Dusseldorf tinham sustentação legal para proibirem a circulação em certas zonas urbanas, como pretexto do seu combate contra a poluição, algo que governos regionais contestaram.

O Tribunal declarou, de modo claro, que as leis nacionais ou federais que possam ser feitas no sentido de contrariar a proibição de circulação aos Diesel não são aplicáveis pois violam as normas europeias.

Ambientalistas aplaudem decisão
De acordo com os ambientalistas, com esta posição, “os juízes de Leipzig deram prioridade à proteção da vida e da saúde”.

A sentença do Tribunal prevê o estabelecimento de períodos de transição para o decretar destas proibições, mas poderá ainda assim, previsivelmente, ter um efeito dominó, levando a que mais cidades (não apenas alemãs) adotem mais medidas vigorosas anti-Diesel.

A agência noticiosa alemã DPA avança que uma proibição em Estugarda, por exemplo, não deve entrar em vigor antes de setembro.

Tudo isto ocorre numa altura em que, um pouco por todo o globo, os carros a gasóleo surgem, cada vez mais, como “proscritos”, muito ainda na sequência do escândalo “Dieselgate” dos TDI do Grupo VW, em 2015.

Atenas (Grécia) e Madrid (Espanha) anunciaram o fim da circulação dos Diesel até 2025, tendo o Reino Unido e a França também se comprometido a fazer o mesmo até 2040.

O impacto da sentença pode mesmo ser tremendo em termos económicos, pois estamos a falar da nação-mãe de alguns dos mais proeminentes fabricantes de automóveis do planeta, como é o caso do Grupo VW (marcas Audi, Skoda e VW), Grupo Daimler (Mercedes-Benz e Smart), Grupo BMW (BMW e Mini), Porsche e Opel (agora integrada no grupo PSA).

Não obstante a decisão judicial poder abanar a indústria automóvel alemã, pode, simultaneamente, ajudar a contribuir para a inevitável mudança de “chip” para formas de propulsão mais amigas do ambiente, como é o caso dos híbridos ou elétricos.

A quota de penetração do Diesel nos carros novos está já em queda no Velho Continente, mas a motorização a gasóleo permanece ainda maioritária na escolha dos europeus. Na Alemanha, há cerca de 12 a 15 milhões de veículos Diesel.

Hélder Pedro, secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal, refere que a sentença não constitui um fator de preocupação para o setor, porquanto a indústria automóvel soube e saberá adaptar-se e antecipar as tendências dos consumidores, lembrando a esse propósito a redução dos níveis médios de redução de CO2 que tem sido alcançado: “A indústria vai atrás daquilo que são as escolhas do consumidor. A indústria tem sabido antecipar as tendências do momento e aquilo que são as escolhas do consumidor. Da Comissão Europeia há uma indicação, com metas estabelecidas com a indústria automóvel, para a redução de CO2. E é isso que terá de ser cumprido, independentemente do “mix” de cada construtor: se é mais gasolina, se é mais Diesel, se é mais elétrico”.

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